Gestão integrada de recursos hídricos superficiais e subterrâneos foi tema de workshop

Fonasc participa do workshop sobre gestão integrada de recursos hídricos superficiais e subterrâneos

 

O Fonasc.CBH participou nos dias 25 e 26 do Workshop Gestão Integrada de Recursos Hídricos Subterrâneos e Superficiais, na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília.

O evento buscou promover um debate sobre a gestão integrada de recursos hídricos superficiais e subterrâneos a fim de subsidiar a proposta de Resolução do CNRH que trata do tema. Na ocasião, ocorreu ainda uma reunião conjunta de duas câmaras técnicas do CNRH para discutir a gestão integrada: a Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CTAS) e a Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras (CTPOAR).

A vice-coordenadora nacional do Fonasc, Thereza Cristina Castro gostou dos debates, mas, entretanto, fez uma crítica pertinente. “É necessário ter uma visão mais ampliada quando se fala em gestão integrada de recursos para se fazer a política correta. Não basta apenas o debate técnico, mas é preciso que o principal desafio de técnicos e especialistas seja o de traduzir a sua linguagem específica para que o debate atinja a sociedade, trazendo-a para mais perto das questões que envolvem os recursos hídricos no país”, afirmou.

Na abertura do Workshop, representantes da ANA e do Ministério do Meio Ambiente trataram a questão das águas subterrâneas tendo como contexto as fortes secas que vêm acontecendo no Nordeste e no Sudeste. Já a presidente da CTPOAR, Ellen Pantoja, falou sobre o papel do Workshop para a elaboração da Resolução do Conselho. “A gente espera que isso [o evento] vá colaborar muito com as discussões para que esta Resolução saia como todas as do CNRH, que têm sempre aquele cunho motivador e orientador para que os estados implementem a gestão de recursos hídricos”, concluiu.

Segundo o Coordenador do FONASC Prof JOÃO CLÍMACO , sempre alertamos que a  questão da gestão  integrada das águas superficiais com as subterrâneas no âmbito da politica de recursos hídricos do país enfrenta  imensos desafios  políticos para sua operacionalidade. As representações  da sociedade civil do FONASC que atua nos diversos colegiados de gestão de águas  se deparam  com resistente  espirito corporativista de agentes públicos que atuam articulados nos órgãos estaduais e na própria ANA, adotando  condutas reativas ao entendimento do instrumento da OUTORGA como indutor de um gerenciamento mais eficiente e responsável, evite conflitos e que leve em conta mais eficazmente,  aspectos da integração de quantidade e qualidade e  os procedimentos articulado para emissão de  outorgas para as águas superficiais com  as águas  subterrâneas..

O evento foi promovido pela ANA, em parceria com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA).

VEJA A PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO

O Evento aconteceu dentro da agenda de atividades das 86ª REUNIÃO CTAS e 102ª REUNIÃO CTPOAR nos dias  25 e 26/09/2014 – Auditório Flávio Terra Barth – Sede da Agência Nacional de Águas (ANA),localizado no Setor Policial, área 5, Quadra 3, Brasília-DF.

denominou-se WORKSHOP SOBRE GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS - 08h30 às 17h30

Objetivo: Promover um debate sobre a gestão integrada de recursos hídricos superficiais e subterrâneos a fim de subsidiar a elaboração de proposta de Resolução no âmbito do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e apresentar estudo de caso do Sistema Aquífero Urucuia. Público Alvo: Representantes dos órgãos estaduais gestores de recursos hídricos, membros das Câmaras Técnicas de Águas Subterrâneas e de Outorga do CNRH, representantes de comitês de bacia, técnicos e instituições que atuam em gestão Integrada de recursos hídricos, incluído hidrólogos e hidrogeólogos. (Público estimado: 80 pessoas) 

DIA 25/09
- Credenciamento: 8h30 às 9h00;
- Abertura: ANA, SRHU/MMA, representantes dos órgãos estaduais gestores de recursos hídricos e
presidentes das Câmaras Técnicas de Águas Subterrâneas e de Outorga do CNRH - 09h00 às 09h30;
- Palestra de Abertura (P1) - O Programa Nacional de Águas Subterrâneas e Agenda da ANA para
águas subterrâneas, e a gestão integrada de recursos hídricos - (Paulo Varella - ANA) - 09h30 às 10h00;
- Palestra Introdutória (P2) - Introdução ao tema e contextualização dos objetivos do Trabalho ao público, e o papel da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas CTAS/CNRH (Waldir Duarte - CTAS/ABAS) - 10h00 às 10h15;
- Palestra Técnica (P3) - Gestão Integrada Águas Subterrâneas e Águas Superficiais - 10h15 às 11h15. - Coffee Break: 11h15 às 11h30
- Palestra Técnica (P4) - A interação água superficial e subterrânea no Sistema Aquífero Urucuia -(Chang Hung Kiang - UNESP) - 11h30 as 12h30.
- Discussão com participantes - 12h30 às 13h00.
- Intervalo almoço - 13h00 às 14h00.
- Palestra Técnica (P6) - O uso de curvas de permanência, vazões mínimas e curvas de recessão para quantificação do fluxo de base - (Sergio Koide - UnB) - 14h00 às 15h00.
- Palestra Técnica (P7) - Balanço hídrico integrado e Outorga de uso de água: O uso de ferramentas
para a elaboração de balanço hídrico e outorgas integradas - (Mario Cicareli Pinheiro - UFMG) - 15h00 às 16h00.
- Coffee Break: 16h00 às 16h15
- Palestra Técnica (P5) - Metodologias para a separação e avaliação do fluxo de base em rios - O exemplo do Aquífero Urucuia (Zoltan Romero - SEMA/BA) - 16h15 às 17h15.
- Discussão com participantes - 17h15 às 17h45.

DIA 26/09
- GRUPO 1 -
- Tema: Metodologias para a quantificação da vazão de base: apresentação inicial do tema para nivelamento dos membros do Grupo;
- Horário: 09h00 às 13h00
- Moderador: Everton Oliveira – ABAS (apresentação inicial e condução do Grupo);
- Relator: Marcos Airton – ANA (Consolida a visão do grupo em documento síntese e apresenta para a plenária);
Meta do Grupo: Elaborar documento síntese do tema abordado.

- GRUPO 2 –
Tema: Balanço hídrico integrado: apresentação inicial do tema para nivelamento dos membros do Grupo;
Horário: 09h00 às 13h00;
Moderador – (apresentação inicial e condução do Grupo);
Relator: Adriana Niemeyer - ANA (Consolida a visão do grupo em documento síntese e apresenta para
a plenária);
Meta do Grupo: Elaborar documento síntese do tema abordado.

 Almoço: 13h00 às 14h00;
PLENÁRIA: 14h00 às 17h30
- Apresentação do Grupo 1 - 14h00 às 14h30;

VEJA DOCUMENTOS DAS APRESENTAÇÕES DO EVENTO EM:

- Gestão integrada de recursos hídricos superficiais e subterrâneos - Fernando Roberto de Oliveira