FONASC DIVULGA PARECER DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONAMA E NO CNRH SOBRE A AMEAÇA QUE REPRESENTA RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE A DA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E PROCESSOS QUÍMICOS PARA RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES HÍDRICOS ao mesmo tempo que revela AUSÊNCIA DA ANA na sua missão constitucional de regulação e gestão dos Rios Brasileiros
Proposta de Resolução de Recuperação de Ambientes Hídricos,
Prezados(as),
A versão da minuta de Resolução que dispõe sobre o controle da utilização de produtos ou processos para recuperação de ambiente hÃdricos está disponÃvel no link:http://www.mma.gov.br/port/conama/processos/9A16ED0C/PropResol_COMEMENDA_9GT.pdf E NÃO CONTEMPLOU aspectos fundamentais quanto a segurança e garantia das classes dos corpos dagua no pais bem como a proteção as populações.
Em vista disso . O FONASC subsidiou um grupo de entidades e cientistas que protocolaram e demandaram a questão no MPF , o que provocou iniciativas do mesmo em abrir procedimentos com vistas a garantir a segurança ambiental dos corpos daguae e suspencao de seus efeitos.
A PROPOSTA APROVADA NO CONAMA ALEM DE EQUIVOCOS PROCESSUAIS CONTEMPLA UMA SERIE DE EQUÍVOCOS QUE POEM EM RISCO AS POPULACOES E DEMONSTRA UMA LAMENTÁVEL SUBALRTERNIZACAO DA ANA – Agencia Nacional de Aguas QUE, pelo disposto neste caso, atua principalmente com A QUANTIDADE E NÃO, NOS EFEITOS QUE A MA QUALIDADE DAS ÁGUAS PODERÁ ACARRETAR NOS CUSTOS DE USOS DE OUTROS SEGMENTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS.