FONASC DF DIVULGA PROCEDIMENTO PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS REGIONAIS DO PNRH – REGIÃO NORTE
O FONASC – FORUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NOS CBHs, no âmbito de sua missão institucional no sentido de monitorar, informar e capacitar os cidadãos e represetantes das organizações civis nos processos decisórios da gestão dos recursos hidricos no país , TORNA PUBLICO que através de Oficio Circular Nº 6/SNSH/DRHB, O Ministério do Desenvolvimento Regional Secretaria Nacional de Segurança Hídrica Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização para Elaboração do NOVO Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH 2022-2040), a realizar-se em 04 de maio de 2021, das 9 às 12h e das 14 às 18h (horário de Brasília),por videoconferência, conforme Ofício Circular nº 16/2021/DRHB/SNSH/MDR, programação e documento base, anexosabaoixo .
Não podemos deixar que o replanejamento para as politicas de usos dos rios da Região Norte continue sendo feita de forma autocrática pelo estado brasileiro levando a soc civil a pagar um preço caro pela gestão dos rios da Região Amazonica a correr atraz do prejuízo depois que as instancias federais das gestão hídrica promulgaram e consolidaram planos sem o protagonismo desses movimentos .
Os motivos dessa ausencia foram diversos originado pela normal falta de mobilização especifica para acompanhamento da politica de gestão das águas pois vivenciamos historicamente avaliações conjunturais limitadas acerca da POLITICA DE RECURSOS HIDRICOS e a aplicação de seus instrumentos na Região por prte dos movimentos e que terminaram por fim, dando pano de fundo legal para contribuir para legitimar estratégias agressivas para os rios sobretudo as perpetradas pelo o setor eletrico e as ameaças aos ecossistemas aquáticos que afetam a vida das populações locais.
O FONASC sempre denunciou e ( http://fonasc-cbh.org.br/?p=15341) empenhou-se em avisar aos movimentos que essa ausencia deveria ser reavaliada a partir de uma troca mais itensas de experiencias com a represetnação da sociedade civil do país que representamos no CNRH etivemos grande empenho em denunciar o plano que foi disponibilizado e encaminhar propostas para limitar o processo de legitimação de outorgas a partir do CNRH e ANA .veja http://fonasc-cbh.org.br/?p=15560
O grande desafio será resgatar e requalificar doravante as narrativas sobre as demandas dos movimento sociais da região nessa agenda do plano de recursos hidricos que não é terminativa nessa oficina de 04.05.2021 ..
SERA IMPORTANTE RESGATAR QUE É PRECISO FAZER A atualização do Plano meia sola aprovado para a região em e dar cumprimento ao cumpromento da resolução que instituiu o PLANO DA MARGEM DIREITA DA AMAZONIA instituido pela resolução 128 do cnrh que ficou de criar um grupo de acompanhamento da politca de recursos hidricos na região com a participação da SOCIEDADE CIVI e não se efetivou tal demanda que já tem sido constantemente reivindicada pelo FONASC no CNRH .
Podemos aé alegar que a ausencia dessa agenda é o descumprimento do art. 15 da res 145 que obriga que os planos como esse da REGIÃO AMAZONICA seja atualizado e isso é uma NORMA LEGAL que tem que ser cumprida e acionada pelo movimentos sociais do país de modo que os conflitos com as demandas dos movimentos já evidentes sejam também legitimados nesses normativos legais e institucionalizados para serem “objeto de direito” com fundamento nos principios da lei das águas Lei 9433/97) .
Nesse sentido o FONASC pede e sugere aos movimentos sociais que afirmem suas demandas e sua dimensão política esobretudo porque a sociedade civil da região já tem grande acúmulo de conhecimento sobre os desafios e problemas que precisam ser enfentados em todas as frentes políticas – Além das demndas específicas de cada entidade local pleitearemos o aperfeicoamento da institucionalidfade da gestão publica das águas na região 1 – alterando o plano da margem direita da amazonia,2 – Criação dos cbh dos afluetbes dos rios amazonicos – criação do grupo de acompanhamento do plano de bacias – Revisão de todos os normativos outorgas de empreendimento na região sobretudo a região de Volta Grande -Xingu..e as demais que apelamos que sejam inseridas pelos movimentos sociais da região.
Solicitamos a gentileza de confirmar a sua participação, por meio do formulário
de inscrição disponível no link: http://encurtador.com.br/ijATV.
O FONASC entende que tal agenda acontece em momento de desafios de toda a sociedade principalmente para os movimentos sociais E se impõe NO ATUAL quadro de PANDEMIA e do processo DE ENFRAQUECIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DESCENTRALIZAÇÃO DA POLITICA DAS ÁGUAS NA ATUAL CONJUNTURA POLITICA do país.
É portanto uma opção de resistência a um processo burocrático QUE ACONTECE por força legal CONCOMITANTE ao esvaziamento da participação social conjuntural. E assim se consubstanciar oportunidades de interesses económicos expressivos sobre o património hídrico do país , podendo estes LEGITIMAR através desse planos que existe por força legal que esses setores participam ativmente, empreendimentos e estratégias QUE FORTALECEM SOBRETUDO O USOS ECONÓMICOS DOS RECURSOS HÍDRICOS em detrimento da valorização das narrativas e demandas da sociedade civil que enfrentam a pressão de grandes projectos de exploração de água perpetrados pelo agro negócio, mineração, hidroeletricidade todos querendo manter taxas de lucratividade e acumulação e reprodução de renda sobre as águas DESCONSIDERANDO os princípios dos múltiplos , a crise climática, a sustentabilidade dos biomas e das comunidades.
Como preparação para a oficina, o MDR sugere também a leitura prévia do Documento Base doProcesso Participativo (anexo) e dos Relatórios de Conjuntura dos Recursos Hídricos – 2017 a 2020(http://conjuntura.ana.gov.br), com ênfase nos dados e informações da Região Centro Oeste, que serão a base dos debates durante o evento.(também disposto no site do Fonasc em http://fonasc-cbh.org.br/?p=23818 ) .
Caso VOCE OU SUA ENTIDADE NÃO FOR PARTICIPAR E QUIZER MANDAR SUAS CONTRIBUIÇÕES SE UTILIZE DO EMAIL fonasc.pnrh2021@gmail.com POIS AS AGENDAS NÃO SÃO TERMINATIVa E OFONASC IRÁ PAUTAR AS DEMANDAS NO CNRH
O FONASC pede também para aqueles que são das representação do segmento das ONGs nos CBHs e Conselhos da RDA DA região NORTE que forem participar , também podem enviar email para: fonasc.pnr2021@gmail.com Assim , poderemos juntos acompanhar os trâmites de suas propostas juntamente com demais fóruns de nosso segmento e principalmente, para garantir a aprovação do máximo de propostas de nosso segmento na plenária final do CNRH onde o FONASC TEM CADEIRA , que aprovará a versão final do PNRH 2021 2040Região Norte