FONASC-CBH É PROTAGONISTA NO GT DE BARRAGENS DO RIO DAS VELHAS

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – CBH Rio das Velhas, foi criado pelo Decreto Estadual 39.692, de 29 de junho de 1998. O Rio das Velhas abastece cerca de um terço da população da capital mineira e é um dos afluentes do Rio São Francisco.

O CBH Rio das Velhas é composto, atualmente, de 28 de membros, sendo sua estruturação paritária entre Poder Público Estadual, Poder Público Municipal, Usuários de recursos hídricos e Sociedade Civil Organizada. O Fonasc.CBH foi a entidade que solicitou a criação do grupo e veem sendo um dos protagonistas dentro do GT.

PEDIDO DO FONASC.CBH É FINALMENTE ACATADO PELO CBH DO RIO DAS VELHAS

Criado com a finalidade de acompanhar a situação das barragens de mineração que apresentam instabilidade na região do Alto Rio das Velhas, o Grupo de Trabalho de Acompanhamento de Barragens do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), tem como finalidade acompanhar as ações que estão sendo desenvolvidas, visando a garantia do não rompimento de nenhuma barragem a montante de Belo Horizonte e as ações para o caso de rompimento das Barragens, em especial, no que se refere a segurança hídrica da cidade de Belo Horizonte.

SITUAÇÃO DAS BARRAGENS DE MINERAÇÃO QUE APRESENTAM INSTABILIDADE NA REGIÃO DO ALTO RIO DAS VELHAS

Existem nove barragens que não possuem estabilidade garantida a montante de Belo Horizonte, todas da Vale. Contudo, nenhuma está em operação, e estão sendo feitas melhorias para diminuir o risco de rompimento, como para evitar que Belo Horizonte perca seu maior ponto de capitação de água para consumo humano. O risco até março era alto em função das chuvas, o que tende a melhorar agora no período de secas.

As barragens apresentavam níveis 2 e 3 (risco máximo) de rompimento durante o período de chuvas. Nesse momento, devido a entrada do período de secas a situação tende a se normalizar, até o próximo período de chuvas.

Contudo, tanto a Vale quanto a Copasa e Estado, por intermédio do Ministério Público, estão trabalhando em ações conjuntas para diminuir o risco de rompimento, para com isso, evitar a falta de abastecimento público na região metropolitana de Belo Horizonte.

PLANO DE TRABALHO E AÇÕES DO GRUPO

O grupo não possui poder deliberativo, cabe apenas o acompanhamento por parte do Comitê, quanto as ações que estão sendo tomadas, e em alguns momentos recomendar algum tipo de ação. Portanto, o grupo neste primeiro momento está conversando com as entidades envolvidas para entender o problema e posteriormente repassar ao Comitê e a Sociedade.

Para Sérgio Leal, representante do Fonasc.CBH, ressalta que depois da tragédia da Vale em Brumadinho, que destruiu um dos dois principais pontos de capitação de água para a região metropolitana de Belo Horizonte, o ponto de capitação de água na bacia do Rio das Velhas passou a ser essencial para o funcionamento da cidade. “É de fundamental importância o acompanhamento das ações que vem sendo tomadas, para que a sociedade esteja consciente e preparada para brigar pelos seus direitos enquanto há tempo”, afirma

 

 

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