FONASC REIVINDICA ATUALIZACAO E INFORMACOES SOBRE PLANOS DA MARGEM DIREITA DA BACIA DO AMAZONAS E ARAGUAIA TOCANTINS NA 78º Reunião da CTPNRH
DENTRE OS INSTRUMENTOS DA POLITICA DE RECURSOS HIDRICOS A IMPLEMENTACAO DOS PLANOS DE BACIAS SAO DE IMPORTANCIA ESTRATEGICA POIS TENTAM FUNDAMENTAR BASE LEGAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS QUE HOJE SE MOSTRA QUESTIONAVEIS SIB PONTO DE VISTA ECONOMICO AMBIENTAL E SOCIAL , EIVADOS QUE ESTAO DE DESVIOS LEGAIS E LEGITIMADOR DE INTERESSES PRIVADOS .
TEM SIDO UMA CONSTANTE O ESFORCO DAS REPRESENTACOES DO FONASC NO CNRH , AO LONGO DO TEMPO , PARA QUE A ADOCAO DESSE INSTRUMENTO HOUVESSE DE MANEIRA A NAO LEGITIMAR ILEGALIDADES E AGRESSOES AO MEIO AMBIRNTE E AOS GRUPOS SOCIAIS NOTADAMENTE NAS BACIAS DO ARAGUAIA TOCATINS E AMAZONAS. O QUE VEIO A ACONTECER COM A APROVACAO PELO CNRH DOS PLANOS QUE DENOMINAMOS NA EPOCA PLANOS MEIA SOLA PARA REGIAO AMAZONICA E TOCANTINA ATRAVES DAS RESOLUCOES.. A Resolução nº 128, de 29 de junho de 2011 QUE Aprovou o Plano Estratégico de Recursos Hídricos dos Afluentes da Margem Direita do Rio Amazonas e a .Resolução nº 101, de 14 de abril de 2009 que aprovou o Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos rios Tocantins e Araguaia. E a Resolução nº 129, de 29 de junho de 2011 que Estabeleceu diretrizes gerais para a definição de vazões mínimas remanescentes. Esta ultima veio mostrar o terrível engodo que na verdade serviu-se do CNRH para facilitar atraves de facilitação para legitimação e implantação de empreendimentos minerários em terras indígenas na área de implantação DA UHE BELO MONTE conf publicamos no site https://fonasc-cbh.org.br/?p=9496 – Um péssimo e nefasto uso desse instrumento da politica das aguas associado a uma grande desinformação social sobre os instrumentos de gestão das aguas
A APROVACAO dessas resolucaoes aconteceu a revelia das constantes manifestações da representação do FONASC quanto aos riscos á comunidades e ao Estado de Direito expressadas atraves dos documentos e avaliaçoes do FONASC constantes nos pareceres https://fonasc-cbh.org.br/?wpfb_dl=17 e https://fonasc-cbh.org.br/?wpfb_dl=75
ATRAVES DO RELATÓRIO E DOCUMENTACAO E e Encaminhamentos na 78º Reunião da CTPNRH DE 13 DE NOVEMBRO ESTAMOS ENGENDRANDO ESFORCOS PARA REVISAO DESSES NORMATIVOS CONFORME SOLICITACAO AFIRMADA NA CTPNRH CONSTANTE NO RELATO E PROGRAMACAO DAS ATIVIDADES DESSA CAMARA ABAIXO
Prezados,
Conforme solicitado na reunião da CTPNRH realizada em 13 de novembro de 2013, segue em anexo: a apresentação do MPOG; o Informe sobre a Execução das Prioridades do PNRH para 2012-2015; a tabela de prioridades da CTPNRH e a proposta de enquadramento da Bacia do Rio Paranaíba.
Os encaminhamentos para a próxima reunião:
– Reunião conjunta da CTPNRH com a CTPOAR para discutir a proposta de enquadramento da Bacia do Rio Paranaíba (em anexo);
– Apresentação da Minuta de Resolução da instância de acompanhamento dos planos, formada pelo grupo: Adriana Lustosa (SRHU); José Luiz Zoby (ANA); João Clímaco (ONG); Zeila Piotto (Indústrias) e Lucia Minervino (MME);
– Relato sobre o andamento do Plano de Bacia do Alto Paraguai;
– Apresentação do ZEE (SRHU);
– Apresentação do Plano Estadual de SP;
– Contribuições da CTPNRH ao Programa Gestão e Conservação do PPA (disponível no link que está ao final da apresentação do MPOG em anexo);
– Apresentação do Plano da margem direita do Amazonas; e
– Eleição da presidência da CTPNRH.
Informamos ainda o cronograma de reuniões de 2014 da CTPNRH: 11 e 12 de fevereiro 2014 (essa data será confirmada com a CTPOAR e informada aos membros); 08 e 09 de abril de 2014; 05 e 06 de agosto de 2014; 07 e 08 de outubro de 2014; 02 e 03 dezembro de 2014.
Qualquer dúvida ou informação adicional, favor entrar em contato com Juliana Guedes C. Bezerra – relatora da CTPNRH, pelo telefone (61) 2028-2626 ou pelo e-mail: juliana.bezerra@mma.gov.br.
Atenciosamente,
Secretaria Executiva do CNRH
Consulte a Agenda de reuniões do Conselho em nossa página na internet
www.cnrh.gov.br/agenda/main.htm
Antes de imprimir, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente
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