CONSULTA PUBLICA – RESOLUCAO QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DEFINICÃO DE DERIVACOES , CAPTAÇÃO E LANCAMENTO DE EFLUENTES E ACUMULAÇÓES QUE INDEPENDEM DE OUTORGAS DE USO DE RECURSOS HIDRICOS OU seja a definição dos usos insignificantes nas bacias hidrográficas
O FONASC ESTA DISCUTINDO UMA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE INFLUI DIRETMENTE NOS USOS RELACONADOS A AGRICULTURA FAMILIAR – ditos insignificantes VEJA ANALISE E PArTICIPE ACESSE: https://fonasc-cbh.org.br/?wpfb_dl=366
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