FONASC DIVULGA -MPF realizará audiência pública para discutir políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade hídrica
O evento será realizado no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região e qualquer interessado poderá comparecer. A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria Regional da República-3ª Região vão promover no dia 25 de setembro uma audiência pública para discutir políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade hídrica e à efetiva implantação de saneamento básico nas Bacias Piracicaba, Capivari, Jundiaí, Alto Tietê, Paraíba do Sul e Ribeira (veja aqui o Edital de Convocação).
Diante disso, serão discutidos temas como metas progressivas de qualidade da água, enquadramento de corpos hídricos, ocupação das margens dos rios e áreas de nascentes e adequação dos planos de saneamento ao plano de bacias. A audiência pública, que será aberta a toda sociedade, visa a prestar esclarecimentos à população, e catalisar esforços, planos e atividades junto à sociedade civil.
O evento será presidido pela procuradora regional da República da 3ª Região Sandra Akemi Shimada Kishi, coordenadora do GT-Águas da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. A audiência pública será realizada no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. Qualquer interessado poderá comparecer sem inscrição prévia, o horário e as atividades propostas estão listados na tabela abaixo.
HORÁRIO ATIVIDADE 09h Abertura 09h30-12h00 Explanações sobre objetivos da audiência e o sistema de gestão das Bacias Piracicaba, Capivari, Jundiaí, Alto Tietê, Paraíba do Sul e Ribeira 12h-13h Intervalo 13h-16h30 Plenária: explanação oral dos interessados presente e perguntas da população 16h30 –17h Considerações finais do GT-Águas 17h30 Encerramento Para ler a íntegra do edital, clique aqui.
SERVIÇO: Audiência Pública: Água: acesso, qualidade e saneamento básico – 2013 – Ano internacional da cooperação pela água Quando: 25 de setembro, quarta-feira Horário: 09 horas Onde: Auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região Endereço: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2020 – São Paulo – SP Assessoria de Comunicação Social Procuradoria Regional da República da 3ª Região Fones: (11) 2192 8620/8766 e (11) 99167 3346 ascom@prr3.mpf.gov.br twitter: @mpf_prr3