FONASC DIVULGA E APOIA AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE A GESTÃO DAS ÁGUAS DE MINAS GERAIS NO DIA 04 DE DEZEMBRO
Numa conjuntura marcada por retrocessos na implementação dos intrumentos de gestão participativa e esvaziamento dos colegiados para tomada de decisões descentralizadas sobre os usos das águas públicas no Brasil, continuamos nos esforços para sensibilizar o PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO denunciando à Sociedade Brasileira a escalada perigosa que tomaram as elites políticas do país ao desconsiderá sistematicamente os principíos da gestão das águas contidos na legislação postergando para as gferações futuras conflitos ambientais que poderiam ser evitados se aplicassem a lei e a respeitassem. O FONASC tem estimulado as organizações locais a irem ao JudiciáRIO E AO LEGISLATIVO no sentido de sensibilizar pessoas sérias do país para se juntarem no enfrentamento a nbegação dos normativos legais e ao falseamento da política das águas , desuqlificadno suas finalidades e possibilidades para resolver conflitos e promover a paz social.Ao contrário , nos Estados onde se tenta passar uma idéia de funcionalidade da gestão do bem público água como MINAS GERAIS , o que se vê são tentativas permanentes de desmontar os direitos da população e transformar a gestão das ´paguas numa lógica de operação de comando controle esvaziando os pressupostos da negociação que a POLITICA DAS ÁGUAS PREVIA na lei 9433.
Na semana passada fizemos uma eloquente denuncia na Câmara Fe3deral atraves de uma adiência na Comissão de Meio Ambiente daquela casa convocada pelas org civis da Bacia do Rio Paraguai ( Pantanal) . Agora no próximo dia 04 de Dezembro , A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROMOVERÁ Audiência Pública Sobre a Gestão das Águas de Minas,que tratará de assuntos importantes para a gestão das águas relacionados aos Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais entre eles
:
· Esvaziamento do sistema de gestão das águas;
· Dificuldades enfrentadas pelos Comitês de Bacia;
o Problemas de repasse do FHIDRO aos CBHs;
o Fechamento dos Comitês em Minas Gerais.
A reunião da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA ASSEMBLÇEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS aconcecerá terça-feira 04 de dezembro de 2012 as 9:00 horas no Teatro da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – – Rua Rodrigues Caldas, 30 – Santo Agostinho – BH/MG.
A sua participação é muito importante! Pedimos seu apoio divulgando e mobilizado todos que se importam e querem água com qualidade e a volta do peixe aoS rios mineiros. A reunião foi proposta a partir da visita de delegação de represetnante de entidades ambientalistas à aquela Casa Legislativa, dentre elas o rep do FONASC – Jornalista Gustavo Gazinelli que lá foram recepcionados pelos Deputado Almir Paraca e Pompílio Canavez
Assista ao vídeo do deputado Pompílio Canavez, solicitante da audiência, relatando a situação dos comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais.http://www.youtube.com/watch?v=7Iwz-lNEJJo&feature=
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