MPF INICIA ATUAÇÃO MAIS SISTÊMICA NAS INSTÃNCIAS DO CNRH
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ATRAVÉS DA 4 CÂMARA INICOU ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DE PROCURADOR FEDERAL NA CTIL – CÃMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO E E LEGISLAÇÃO DO CNRH- CONSLEHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS PARTICIPALÇÃO sistêmica junto ao CNRH e suas instâncias.
JÁ PÉRFAZEM MAIS DE TREIS ANOS QUE O FONASC SISTEMÁTICAMENTE TEM ATUADO EM PARCERIA E INSTADO ESSE IMPORTANTE ÓRGÃO JURIDICIONAL A SE ATER AO MONITORAMENTO DESSE COLEGIADO TENDO EM VISTA QUE O MESMO, CONCOMITANTE AO SEU PROCESSO DE ESVAZIAMENTO PATROCINADO PELO GOVERNO FEDERAL, TEM EMANADO NORMATIVOS SEM CONSIDERAR FUNDAMENTOS IMPORTANTES DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS CONTIDOS NA LEGISLAÇÃO.
FINALMENTE O CONSELHO SUPERIOR DO MPF DISPONIBILIZOU 4 PROMOTORES QUE DORAVANTE ACOMPANHARÃO AS ATIVIDADES DESSE COLEGIADO IMPORTANTE PARA GARANTIA DO PATRIMÕNIO HÍDRICO DA NAÇÃO E SEU VALOR PÚBLICO E SOCIAL DILIGENTEMENTE DESCIONSIDERADOS PELO MMA . NESSA REUNIÃO DA CTIL CONTAMOS COM A participação da SRA PROCURADORA DRA ANAIVA OLBERST DO GT ÁGUAS DO MPF.
VALE DIZER QUE GRAÇAS A ATUAÇÃO DO MPF NO BRASIL , CERTAMENTE MUITO MAIORES ESTRAGOS FORAM EVITADOS AOS RIOS E CORPOS DÁGUAS DO PAÍS.O FONASC EM CONJUNTO COM O MPF CONSEGUIU RESTAURAR O CERH-MA ( Que existia descuprinto a legislação ) E FINALMENTE O MMA INICIOU A REVISÃO NA CTIL DA RESOLUÇÃO 100 DO CNRH editada ao arrepio de direitos constitucionais e fundamnetais da cidadania permanentemente agredidos na plenária desse colegiado em prejuízo a atuação e o direito das organizações civis e movimetnos sociais.Sem contar a atuação do MPF nas mais diversas regiões do país junto a entidades parceiras do FONASC
O MPF também manifestou-se favorável ao pleito do FONASC em ACP contra a união. NESTA O fonasc pédE a anulação de artigos dESSA resOLUÇÃO 100 do CNRH ( Acesse ) que fere gravemente o direito da participação social na gestão das águas.Almejamos que doravante tal atuação do MPF nesse colegiado iniba iniciativas dessa natureza contra o principio da descentralização e participação social bem como o constante processo de esvaziamento e despolitização desse colegiado patrocinado pelos atuais gestores do MMA E ANA AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS .
O FONASC JUNTAMENTE COM AS DEMAIS ENTIDADES PARCEIRAS E CONGÊNERES NO PAÍS, continuará seus esforços junto a todos os órgãos juridicionais e demais setores sociais comprometidos com a garantia de direitos fundamentais e a RESTAURAÇÃO dos principios da participação social contidos na legislação e prol do valor social da águas e o interesse público.
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