FONASC PARTICIPA DO CONSELHO ESTADUAL DE SANEAMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
No último dia 14 de Novembro de 2012, houve a reunião ordinária do CONESAN-Conselho Estadual de Saneamento do RS, com a participação do representante do Comitê Piratinim,o conselheiro do CNRH/FONASC José Alberto Pinheiro Vieira, como membro titular, deste colegiado. O mesmo colocou-se a disposição deste Conselho, para encaminhamentos necessários, junto ao CNRH- Conselho Nacional de Recursos Hídricos, em Brasília, onde é membro titular, representando a sociedade civil, pelo FONASC-Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias, onde a secretaria de estado – SEHABS-RS , a qual o CONESAN, está vinculado, não está representada.
Na oportunidade o secretário executivo desse colegiado , convidou os presentes para participar da assinatura do convênio entre estado e municípios, com 42 prefeituras, com a liberação de recursos para a realização do Plano Municipal de Saneamento. O ato deverá acontecer no dia 22/11, quinta feira, em Porto Alegre.
Foi informado, que o próximo ENCOB- Encontro Nacional de Comitês de Bacias que este ano realizou-se em Cuiabá-MT no último mês de novembro, em 2013 será no Rio Grande do Sul. Este evento congrega aproximadamente 1500 pessoas que fazem parte dos Comitês de Bacias e organizações de áreas de interesse.
Dentro do cumprimento da pauta, foi aprovada a ata da reunião de 17/10/2012 . Logo o presidente do Conselho, Secretário da SEHABS-Secretaria de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, passou à eleição do vice-presidente que será o representante dos Comitês de Bacia do Estado, ficando a vaga com o presidente do Comitê Gravataí, Paulo Samuel.
Finalmente houve aprovação do Regimento interno do CONESAN, com as alteração e modificações necessárias, propostas pelos membros do Colegiado. A partir de agora está definido os trâmites institucionais podendo este Conselho Estadual criado pela lei 12.037 de 19.12.2003, ocupar-se das definições de políticas de Saneamento, para o estado do RS. A próxima reunião deverá acontecer em dezembro.
O FONASC se propõe nesse colegiado a ser um vetor de agregação dA PARTICIPAÇÃO da soc civil em políticas setoriais para viabilização de sistemas de saneamento nos munícipios gauchos para melhor qualidade de vida dos cidadãos desse estado.