O que isso?
Critérios para definição de uso das águas dos rios para usos insignificantes. (definição de critérios de usos que independem de outorgas).
O Fonasc consulta a sociedade brasileira sobre a resolução em discussão na Ctpoar – Câmara
técnica de instrumentos de outorgas do CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
O Fonasc torna público e coloca em discussão a proposta de resolução que trata de outorga para usos insignificantes. É importante que toda a sociedade brasileira tome conhecimento dessa discussão e faca sugestões para a representação das organizações civis no CNRH ( Fonasc) pela sua importância e pertinência na perspectiva da garantia do valor social da água e de direitos da população sobretudo as comunidades rurais. – acesse https://fonasc-cbh.org.br/?p=456 e
https://fonasc-cbh.org.br/?wpfb_dl=206 e mande suas sugestões e encaminhamentos.