artigo: CONTROLE SOCIAL NO PIAUÍ: DIFÍCIL TAREFA DE INTEGRAÇÃO NAS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARNAÍBA
*Avelar Damasceno Amorim ( FONASC PI)
De alguns anos para cá, muito se tem ouvido falar em controle social no país. A problemática do controle social é apoiada em três questões básicas: o que é o controle social? Como é exercido? E se as organizações existentes no Brasil e no Piauí teriam condições de exercer o controle social nas ações a serem desenvolvidas na unidade de planejamento – bacia hidrográfica do rio Parnaíba?
As respostas a essas questões é que vão nortear fundamentalmente a aplicação dessa terminologia que, inclusive, é parte integrante de leis e decretos. Os melhores exemplos disso são as leis: 9.433/97 (Política Nacional de Recursos Hídricos), a 12.305/10 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e a 11.445/07 que estabelece as Diretrizes Nacionais para o saneamento Básico e também seu Decreto regulamentador nº 7.217/10 que deverão ser implementadas nas bacias hidrográficas. LEIA MAIS MAIS AQUI .