Participação nas Conferências de Meio Ambiente, agressões ambientais em Penalva e planos para 2025 marcam a última reunião do ano do Comitê.
No dia 11 de dezembro de 2024, às 9h, aconteceu a última Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré, realizada de forma remota pela plataforma Google Meet. O encontro reuniu os conselheiros Nonato Moraes, Arinel Patep Krikati, Silvia Krikati, Thereza Christina, Francisco, Pedro Alves e Valdineide Nascimento.
Entre os temas discutidos, destacaram-se a participação dos conselheiros nas Conferências de Meio Ambiente – Etapa Municipal, a elaboração do calendário de reuniões para 2025, o posicionamento do Comitê em relação ao episódio de agressão ambiental ocorrido em Penalva, a necessidade de uma assessoria jurídica, a busca por uma sede para o CBH e a análise da nova composição da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão.
PARTICIPAÇÃO NAS CONFERÊNCIAS DE MEIO AMBIENTE
Os conselheiros do CBH do Rio Pindaré desempenharam um papel ativo nas Conferências de Meio Ambiente realizadas em diferentes municípios. O presidente Nonato Moraes e o conselheiro Pedro Alves representaram o Comitê na Conferência de Santa Inês, enquanto a conselheira Thereza Christina participou da Conferência em Paço do Lumiar. Já os conselheiros Arinel Krikati, Silvia Krikati e Valdineide Nascimento estiveram presentes na Conferência de Imperatriz, contribuindo com suas visões e propostas.
Todos os participantes foram unânimes em suas falas ao apontar dificuldades na condução das Conferências, como a ausência de Regimento Interno em Santa Inês, a baixa participação de povos tradicionais e indígenas, a pouca adesão dos municípios convocados, a “pressa” da SEMA na realização dos trabalhos e a ineficiência da Comissão de Organização Estadual (COE).
Ao final das discussões, a conselheira Thereza Christina ressaltou a necessidade de vigilância contínua sobre o processo. “Temos que ficar atentos, pois somos atores da governança de uma política pública que possui grande interface com o tema e as discussões propostas pela Conferência.” Ela também mencionou que, na Conferência de Paço do Lumiar, embora 60 municípios tenham sido convocados, apenas 17 compareceram. Diante disso, o presidente Nonato informou que irá solicitar, em breve, uma reunião com o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão (Consema) e que, além disso, vai propor a realização das Conferências Livres até 16 de janeiro, para garantir que as discussões e propostas não contempladas sejam devidamente abordadas.
AGRESSÃO AMBIENTAL EM PENALVA
A reunião também tratou da reincidência de agressões ambientais, com destaque para o empresário Lourival Gama, que mais uma vez causou danos aos de lagos de Penalva, resultando na mortandade de peixes e escassez de água na região. O CBH do Rio Pindaré recorreu ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) para incluir o caso em uma ação já existente desde 2022. O objetivo é intensificar os esforços junto ao MPMA para acelerar o processo, com foco na recomendação que orienta os juízes a tratar com urgência casos relacionados a queimadas, desmatamento e outras questões ambientais similares.
RUMO A 2025: DESAFIOS E RESPONSABILIDADES
O presidente Nonato propôs um calendário de reuniões para o próximo ano, sugerindo que as reuniões ordinárias ocorram bimestral ou trimestralmente, conforme o Regimento Interno, com as datas previstas para março, junho, setembro e dezembro de 2025. Além disso, a primeira reunião extraordinária do ano está prevista para ocorrer nos dias 30 e 31 de janeiro, em Pindaré, e terá como pauta questões críticas, como a pesca predatória e o uso de pulverização aérea de agrotóxicos, que têm causado sérios impactos nos corpos d’água da região. O Dr. Guilherme Zagallo, especialista no tema, foi convidado a participar para aprofundar a discussão e trazer contribuições valiosas sobre o assunto.
A questão da assessoria jurídica foi amplamente discutida e considerada uma necessidade urgente para o CBH do Rio Pindaré em 2025. A revisão do mandato dos conselheiros também foi apontada como uma prioridade, com o objetivo de esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo. Além disso, outro desafio destacado foi a busca por uma sede própria para o Comitê, que se tornará uma das principais demandas no próximo ano.
Os conselheiros também discutiram a necessidade de retomar as tratativas junto à Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) sobre a divisão hidrográfica do estado, especialmente no que diz respeito à Bacia do Rio Pindaré.
De acordo com Thereza Christina, conselheira e representante do Fonasc.CBH, embora os desafios sejam significativos, ela tem plena confiança de que serão superados em 2025. Afinal, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré tem conduzido suas atividades com grande seriedade e competência.
Ademais, a conselheira ressaltou que o Comitê teve uma participação efetiva na mobilização e articulação nacional para que o Maranhão receba, em 2025, a reunião do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês. Ela enfatizou que esse evento representa uma grande responsabilidade, pois, será crucial para definir os limites e as possibilidades na gestão das águas dos rios da região.
O CBH do Rio Pindaré encerra 2024 com o compromisso de enfrentar os desafios do próximo ano com dedicação e eficiência, buscando fortalecer a gestão dos recursos hídricos e a preservação ambiental da região.