Encontro em Palmas discutiu temas estratégicos para a gestão dos recursos hídricos e definiu a realização de uma reunião no Maranhão.
Nos dias 05 e 06 de dezembro de 2024, Palmas (TO) foi sede da 6ª Reunião Ordinária do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH). O encontro reuniu representantes de diversas entidades e comitês de bacias do Brasil, com o objetivo de debater temas fundamentais para a gestão e governança dos recursos hídricos no país.
A reunião, que promoveu a articulação entre comitês de bacias, órgãos gestores e outras entidades do setor, foi marcada pela apresentação do contexto local do sistema de gerenciamento de recursos hídricos e informes sobre a reativação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
Além disso, o presidente da Academia Brasileira de Ciências Ambientais e Recursos Hídricos (ABCARH), Flávio Franoli, representante do CBH do Rio Coruripe, de Alagoas, apresentou as atribuições da entidade e seu processo de regularização. Na ocasião, a vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina, apresentou a candidatura da entidade para integrar a academia. A proposta foi aceita, condicionada ao envio dos documentos necessários para o cumprimento das formalidades exigidas.
Dentre os assuntos discutidos, destacaram-se as atividades dos Grupos de Trabalho (GTs), com foco em temas como comunicação, educação ambiental, drenagens, governança das águas, mudanças climáticas, águas subterrâneas e uso das águas pluviais. Também foi debatido o projeto de lei que visa valorizar os fóruns estaduais e os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs), além de propostas voltadas para a inclusão de gêneros e minorias no setor de recursos hídricos.
Posteriormente, Márcio de Araújo Silva, coordenador de gestão de projetos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), ministrou uma palestra sobre o nivelamento e o engajamento dos CBHs/fóruns estaduais nos pactos pela governança da água. Como resultado, foi decidida a realização de uma oficina no próximo Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) para aprofundar esse tema e promover uma maior integração entre os comitês.
Thereza Christina destacou a importância do tema apresentado por Márcio de Araújo, enfatizando que, no Maranhão, o assunto não foi devidamente comunicado pelo órgão gestor local, a SEMA. Por isso, ela propôs que o representante da ANA retornasse ao Maranhão, em nome dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Rios Itapecuru e Pindaré, para discutir o tema diretamente com os demais CBHs do estado. A proposta foi prontamente aceita, com uma reunião agendada para fevereiro de 2025. Thereza também solicitou que o superintendente de Recursos Hídricos do Maranhão fosse formalmente comunicado sobre a realização desse encontro.
Outro ponto relevante foi a definição do calendário de reuniões do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas para 2025. Nesse sentido, atendendo à proposta apresentada pelo FNCBH, a SEMA-MA manifestou interesse em receber uma das reuniões no próximo ano. Como articuladora dessa iniciativa, a vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH destacou que o superintendente de Recursos Hídricos formalizou a solicitação por meio do Ofício n.º 1946/2024-GAB/SEMA. É importante ressaltar que os representantes dos estados do Ceará e Pernambuco renunciaram às suas candidaturas, o que possibilitou a escolha do Maranhão como sede para a reunião de março, prevista para os dias 27 e 28 de 2025.
A representante do Fonasc.CBH manifestou preocupação com a escolha da data para a reunião, classificando-a como inoportuna e divergente do que havia sido previamente deliberado com o secretário Arthur Bastos. Segundo ela, o período coincide com o fechamento do orçamento do estado do Maranhão, o que poderia comprometer o planejamento adequado do evento. Apesar disso, o coordenador do Fórum Maranhense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMACBH) garantiu que não haveria qualquer impedimento relacionado à data, uma declaração que surpreendeu Thereza Christina, por considerar que tal posicionamento excede as atribuições do coordenador do FMACBH.
Por fim, outro destaque foi a definição da instituição responsável pela organização do próximo ENCOB. Após discussões, a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) foi escolhida para coordenar a estruturação do evento. Paralelamente, a Comissão Organizadora do XXVI ENCOB, programado para ocorrer em outubro de 2025 em Vila Velha, Espírito Santo, apresentou os avanços obtidos até o momento, destacando a expectativa de receber cerca de 3.000 participantes.