No último dia 24 de abril, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré realizou uma reunião remota, que iniciou às 17h25 e se estendeu até às 19h, com o objetivo de discutir diversos assuntos pertinentes à gestão hídrica da região. Presidindo o encontro, Nonato deu início às atividades dando boas-vindas aos presentes e agradecendo a participação de todos. Logo em seguida, solicitou que a conselheira Valdineide, secretária do CBH Pindaré, fizesse a leitura da pauta, propondo posteriormente uma inversão de itens para otimizar o tempo, o que foi aceito por unanimidade.
Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré reunidos virtualmente, debatendo estratégias para promover uma gestão eficiente dos recursos hídricos da região. Imagem: Reprodução / CBH Pindaré.
SEMANA DA ÁGUA E A AUSÊNCIA DE AUTORIDADES
Durante a reunião, houve uma avaliação da “Semana da Água”, ocorrida entre os dias 18 e 22 de março. A conselheira Valdineide, representante da Secretaria de Meio Ambiente de Bom Jesus das Selvas, lamentou não ter podido estar presente no evento presencial, expressando, no entanto, sua satisfação pela realização do mesmo. Em seguida, outros membros do comitê expressaram suas opiniões e preocupações, destacando a necessidade da presença das autoridades e a urgência de representantes das prefeituras nos debates.
“Gostaria de ressaltar a importância do evento que foi realizado, foi muito válido. No entanto, é inevitável mencionar a ausência do senhor Secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão. Com a presença dele ou não o CBH Pindaré vem cumprindo sua agenda de compromissos”, afirmou a conselheira Thereza Christina.
O conselheiro Arinel Cacram Kikrati iniciou sua intervenção ressaltando a importância da avaliação das ações em andamento nos municípios, destacando as dificuldades encontradas em reconhecer as iniciativas dos povos indígenas, como exemplificado em Montes Altos. Em seguida, o conselheiro Amadeus complementou, enfatizando a necessidade de avançar para além do discurso interno, priorizando uma comunicação mais ampla e efetiva. Além disso, ele salientou a importância de otimizar o tempo e enxugar a pauta das reuniões para garantir uma gestão mais eficiente e participativa.
Após as intervenções dos conselheiros, o presidente Nonato trouxe suas considerações, destacando a recorrente ausência das autoridades convidadas, como prefeitos e secretários municipais, nas reuniões do CBH Pindaré. Nonato ressaltou que essa falta de presença é histórica e que a sociedade civil tem sido a principal impulsionadora do movimento social. Ele lembrou aos presentes que, inicialmente, até mesmo a SEMA não contribuía com o processo, enfatizando a importância do engajamento da comunidade e reconhecendo que o CBH Pindaré tem cumprido sua agenda independentemente da presença das autoridades.
Concluindo as discussões dessa pauta, o conselheiro Walter expressou sua preocupação quanto à necessidade de desenvolver estratégias eficazes para envolver as autoridades nas atividades do CBH Pindaré. Além disso, Walter ressaltou a relevância da próxima reunião em Buriticupu, destacando-a como uma oportunidade valiosa para abordar questões específicas e promover um diálogo construtivo entre todos os envolvidos.
ROMARIA DA TERRA E DAS ÁGUAS E ENCAMINHAMENTO DO REGIMENTO INTERNO
Em seguida, o presidente direcionou a atenção para o próximo item da agenda, que tratava da organização da Romaria da Terra e das Águas. Nesse contexto, ele enfatizou a importância da colaboração dos conselheiros com suas paróquias, visando garantir a ampla participação de todos os envolvidos nesse evento de relevância para a comunidade.
Além disso, informou aos presentes sobre o encaminhamento do Regimento Interno à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) para providências necessárias. Foi mencionado que um ofício também foi enviado à SEMA solicitando apoio para a confecção de acessórios destinados aos conselheiros. O secretário adjunto respondeu solicitando que o CBH Pindaré apresentasse orçamentos para a realização desse suporte.
SEDE DO CBH PINDARÉ
Posteriormente, o presidente abordou a questão da sede do CBH Pindaré, relatando os esforços empreendidos até então para encontrar um local apropriado. Entretanto, ressaltou que, até o momento, não havia alcançado resultados tangíveis. Prosseguindo, ele propôs a ideia de entrar em contato com as juízas da comarca para investigar a possibilidade de utilizar recursos das penas alternativas para auxiliar no financiamento do aluguel da sede.
A sugestão foi acolhida de forma unânime, com o conselheiro Alcione oferecendo-se para intermediar uma conversa com o juiz da comarca de seu município. Mais adiante, o conselheiro Amadeus propôs que o CBH Pindaré elaborasse um projeto a ser apresentado à Câmara dos Vereadores, com o mesmo objetivo.
ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DE CÂMARAS TÉCNICAS
O presidente então discorreu sobre os assuntos concernentes à eleição dos membros para as Câmaras Técnicas – CTIs, observando que nenhum dos conselheiros havia dado retorno aos ofícios individuais encaminhados a cada um, solicitando sua manifestação de interesse em participar dessas CTIs.
Após solicitar a palavra, a conselheira Thereza Christina propôs a adoção do procedimento empregado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH): cada conselheiro deveria formalizar sua intenção de participação, com a secretaria encarregada de elaborar uma tabela para sistematizar essas manifestações, em conformidade com as disposições do Regimento Interno. Qualquer ajuste necessário seria realizado mediante consenso.
A sugestão foi prontamente acatada pelos presentes na reunião, ficando estabelecido o prazo limite até 30 de abril para a apresentação das manifestações de interesse à secretaria executiva.
ENCONTRO REGIONAL DE COMITÊS DE BACIA E CONFERÊNCIA DAS CIDADES
O presidente Nonato, em seguida, apresentou à assembleia o item da pauta referente à realização do I Encontro Regional de Comitês de Bacia (ERCOB) Nordeste, agendado para ocorrer na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba, de 27 a 29 de maio de 2024. O propósito do evento é promover a troca de conhecimentos e a cooperação na gestão dos recursos hídricos entre os estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O presidente enfatizou a relevância da presença do CBH Rio Pindaré no I Encontro Regional de Comitês de Bacia (ERCOB) Nordeste. Ele destacou: “Temos uma missão neste encontro de incluir a participação da representação dos povos indígenas na instância criada pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica”.
Em decorrência da participação no ERCOB, o presidente propôs a alteração da data da reunião de junho. Após algumas sugestões, foi aprovada a nova data para a segunda semana de junho.
Além disso, o presidente informou sobre a realização da Conferência das Cidades, que ocorrerá após um intervalo de onze anos. Ele enfatizou a relevância do debate nesse contexto, ressaltando sua conexão com a missão do CBH Rio Pindaré, e destacou a importância da participação do comitê nesse evento.
O presidente então questionou a conselheira Kiara e o conselheiro Francisco sobre possíveis informações a respeito dos transtornos causados pela interrupção do acesso à estrada no trecho de Santa Inês, aos quais ambos responderam negativamente. Além disso, informou que estão sendo feitos esforços para organizar uma reunião entre a Comissão de Meio Ambiente da ALEMA e o CBH Rio Pindaré.
PLANO DE BACIA
À medida que a reunião se aproximava do encerramento, o presidente Nonato apresentou o último item da pauta: o Plano de Bacia do Rio Pindaré. Neste contexto, a conselheira Thereza Christina propôs uma diretriz para abordar este ponto da agenda. Inspirada nas declarações do secretário durante a Semana da Água, que destacou a importância de compreender as necessidades locais para alinhá-las aos recursos disponíveis, ela sugeriu que o CBH Rio Pindaré elaborasse uma minuta do Termo de Referência, contendo uma estimativa de custo para o Plano, e a encaminhasse ao secretário para as devidas providências.
Por fim, o presidente informou que já havia iniciado uma conversa com o professor Walter sobre esse assunto e propôs agendar uma reunião para discuti-lo. A conselheira Kiara destacou a oportunidade dessas estratégias, observando que o Pro Gestão estabelece como meta que 50% dos territórios tenham seus planos de bacia até o final do ciclo, em 2028. Todos os presentes expressaram apoio aos encaminhamentos propostos.
Apesar da longa duração da reunião, esta se mostrou altamente produtiva. O Fonasc.CBH, como membro do CBH Rio Pindaré, espera ter contribuído para os debates em prol da gestão sustentável dos recursos hídricos da região, garantindo o direito constitucional de todos a um meio ambiente equilibrado e de qualidade.