Desafios na semana da água geraram importantes reflexões e impactaram as decisões futuras.
O Fonasc.CBH, por meio da vice coordenadora Nacional, Thereza Christina, participou nos dias 18, 20 e 21 da programação itinerante em alusão ao Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março. Na ocasião, a vice coordenadora tomou posse como conselheira dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu (CBH Turiaçu) no dia 20/03/2024, bem como no CBH Pindaré (21/03/2024) e marcou presença no evento do CBH Itapecuru (18/03/2024), onde exerce e função de suplente.
Os eventos tiveram como propósito o fortalecimento do diálogo e da gestão dos recursos hídricos de forma descentralizada, participativa e integrada, em conformidade com os princípios estabelecidos pela Política Nacional de Recursos Hídricos. A iniciativa foi conduzida ao longo da semana por cada CBH participante, em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), em diversos municípios, conforme a programação estabelecida.
O evento itinerante teve sua programação iniciada na segunda-feira (18) nas cidades de Itapecuru e Morros, prosseguindo pelas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Viana e Bacabal. Ao reunir gestores municipais, membros dos CBHs, sociedade civil e outros, a ação proporcionou um espaço crucial para discutir e ressaltar a importância da preservação dos recursos hídricos do estado.
A programação abrangeu uma ampla gama de atividades relevantes, incluindo palestras educativas ministradas pelos membros da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). Houve também a cerimônia de posse dos membros eleitos para a diretoria dos comitês das bacias hidrográficas, um momento fundamental para garantir a continuidade e o fortalecimento desses órgãos de gestão. Além disso, para reforçar a infraestrutura dos comitês, foram realizadas doações de mobiliário e computadores, com o intuito de melhorar as condições de trabalho e a operacionalização desses grupos.
Durante a tarde, cada comitê conduziu uma reunião ordinária para abordar questões específicas relacionadas à sua respectiva Bacia Hidrográfica, evidenciando um compromisso contínuo com a gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos.
CONTRADIÇÕES SOBRE AS POSSES
“Nós, enquanto representantes do Fonasc.CBH nos três Comitês de Bacias do Estado do Maranhão – CBH Turiaçu, CBH Pindaré e CBH Itapecuru – acabamos de participar da solenidade de posse em suas respectivas plenárias. Entendemos que este é mais um passo importante que foi dado, sem necessidade de grandes celebrações, mas que precisava ser dado”, afirmou Thereza Christina.
De acordo com a vice coordenadora nacional, dentro desse cenário, é necessário lembrar que os representantes dos comitês de bacias foram eleitos em 2022, passaram pelo processo de nomeação em 2023 e, apenas agora em 2024, tomaram posse. Contudo, o lapso temporal de dois anos após a eleição é algo inadmissível. O processo, sob responsabilidade da SEMA e do CONERH, revela uma tramitação burocrática excessivamente prolongada, demonstrando uma dificuldade por parte do órgão gestor em cumprir seu papel, efetivar as nomeações e posse.
Além disso, os membros enfrentam outro desafio decorrente da burocracia: a questão da data de posse. Enquanto defendem que a posse deve ser considerada a partir de 14/03/2024, o órgão gestor retroagiu a data para o momento da nomeação. “Manifestamo-nos no dia 14 de março, durante a posse dos comitês realizada no auditório da FIEMA. Na ocasião, nós enquanto representação do Fonasc.CBH pedimos ao presidente do CONERH que esse assunto fosse pautado e tivesse outros encaminhamentos, porque nós não concordamos com essa data”, afirmou Thereza Christina.
É imprescindível destacar que esse prolongado lapso temporal não os paralisou. Durante esse período, os comitês continuaram trabalhando, participando de eventos e estudando suas propostas de regimento interno. Portanto, não ficaram inertes, mas sim impedidos de avançar significativamente devido à burocracia enfrentada.
CARGOS EM VACÂNCIA NO CBH TURIAÇU
Na cerimônia de posse do CBH Turiaçu, realizada em Pinheiro no último dia 20 de março, observou-se uma preocupante questão em relação aos cargos de presidente e vice-presidente do comitê. De acordo com informações obtidas, ambos os cargos se encontram atualmente em situação de vacância no CBH Turiaçu.
Diante dessa situação, a Secretaria Executiva, composta pelo Fonasc.CBH, AMEA e OAB, assumiu temporariamente a presidência. Entretanto, no momento da composição da mesa, a diretoria, que estava representada pelas três entidades devido à vacância dos cargos, foi chamada. “Para espanto de todos, inclusive o meu, a cerimonialista da SEMA convidou o representante da prefeitura de Santa Helena e o representante da Caema para ocuparem os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente”, disse a vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH.
Em um gesto de congruência com seus princípios, Thereza Christina solicitou licença à mesa e se retirou. “Eu não podia estar sentada ao lado de algo que referendava uma inverdade, com todo respeito à Prefeitura de Santa Helena e à Caema”, explicou. Ela esclareceu que os representantes dessas instituições não ocupavam os cargos de presidente e vice-presidente, como sugerido pela cerimonialista e demais membros da SEMA. Essa ação, embora tenha gerado um mal-estar momentâneo, foi considerada necessária para esclarecer a verdade e corrigir a interpretação equivocada da situação.
“Testemunhamos a SEMA, enquanto órgão gestor, enfrentando desafios na compreensão dos fundamentos e pressupostos da política pública de gestão colegiada de recursos hídricos”, completou Thereza Christina, referindo-se às ações da SEMA.
Após a cerimônia, a vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina, expressou forte repúdio diante da situação ocorrida. “Olha, realmente é uma situação lamentável e que merece nosso total repúdio”, declarou. Enfatizando sua posição como representante de uma entidade com mais de 20 anos de atuação na questão dos recursos hídricos no país, ela destacou a importância de manter a integridade e respeitar aqueles que contribuíram para a presença no evento.
Já na reunião ordinária subsequente à posse, os membros do CBH Turiaçu debateram a questão da vacância dos cargos de presidente e vice-presidente e decidiram realizar uma votação a respeito. Como resultado, os referidos cargos permaneceram sem ocupantes, aguardando a realização de uma nova eleição. Em decorrência dessa situação, a Secretaria Executiva, composta pelo Fonasc.CBH, AMEA e OAB, continuou temporariamente assumindo a presidência do comitê.
GOVERNO DO ESTADO E A CRIAÇÃO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS NO MARANHÃO: O PAPEL CRUCIAL DA SOCIEDADE CIVIL
Outro ponto crucial que merece destaque é a recente divulgação de um vídeo no Instagram da SEMA, onde o governador do estado do Maranhão afirma que o governo estadual criou os comitês de bacias. Esta afirmação, no entanto, é equivocada. Os comitês de bacias não são instituídos pelo governo estadual, nem por qualquer outro governo do país.
A formação dos comitês é resultado de um amplo processo de mobilização e articulação que envolve três grandes segmentos da sociedade: a sociedade civil, o setor governamental e os usuários. É essencial compreender que nenhum desses segmentos pode, por si só, criar um comitê de bacias. Todos os comitês são estabelecidos com a participação efetiva desses três segmentos.
É fundamental esclarecer que, no estado do Maranhão, o papel da sociedade civil no processo de criação dos comitês de bacias é de extrema importância e relevância. “A sociedade civil desempenha um papel indiscutível, enfrentando desafios e diversidades com firmeza e competência. Mesmo diante das dificuldades, ela se mostra resiliente, séria e comprometida, tratando das questões relacionadas à criação dos comitês de bacia no estado”, disse a vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH.
Ainda em seu discurso, Thereza Christina ressaltou a importância da verdade neste contexto. Destacou que trabalhar com base na verdade é fundamental para evitar consequências negativas, já que construir sobre bases instáveis pode levar ao fracasso. Salientou que é por meio da firmeza e resiliência do segmento da sociedade civil que podemos garantir um futuro promissor para os comitês de bacias hidrográficas, que se tornam espaços vitais para o progresso e bem-estar de todos os setores sociais.