No dia 08 de junho de 2022, aconteceu a eleição plenária para membros do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Pindaré, triênio 2022-2025, no Auditório da Prefeitura de Santa Inês (MA), com um plenário que deveria ser composto por 50 entidades, 25 titulares e 25 suplentes, e onde o Fonasc.CBH não permaneceu na diretoria provisória, mas deseja sucesso à nova diretoria.

O Maranhão possui sete CBHs, sendo eles: CBH do Rio Itapecuru, CBH do Rio Mearim, CBM do Rio Munim, CBH do Rio Periá-Preguiças, CBH do Rio Turiaçu, CBH do Rio das Balsas e Afluentes Maranhenses do Alto Parnaíba e CBH do Rio Pindaré.

O processo teve como objetivo o preenchimento de vagas dos membros titulares e membros suplentes, dos segmentos do setor público, dos segmentos dos usuários, bem como associações e entidades da sociedade civil legalmente constituídas atuantes na área de recursos hídricos.

A eleição manteve a atual gestão que já estava na direção provisória, permanecendo na presidência o Movimento Arariba, representante da sociedade civil, no setor usuário, a CAEMA, o setor  no setor público, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bom Jesus das Selvas.

Para o processo eleitoral, estiveram presentes o coordenador e a vice coordenadora do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês das Bacias Hidrográficas (Fonasc.CBH), João Clímaco e Thereza Christina Pereira Castro, respectivamente.

 “A eleição já foi um momento culminante de um processo de mobilização, onde o Fonasc.CBH participou ativamente, sempre acreditando que nós temos que fluir na sociedade da representação da sociedade civil para que o comitê tenha uma identidade mais clara, com relação a sua missão”, explicou João Clímaco, coordenador nacional do Fonasc.CBH.

Para Thereza Christina, vice coordenadora do Fonasc.CBH, o plenário já se elege com muitos desafios, o primeiro o de fazer a gestão das águas na Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré e o segundo e grave é o desgaste da legislação das águas em nível nacional. Somado a isto, a eleição do novo comitê diante de uma transição de Governo, Estadual e Federal, faz com que haja um ambiente de insegurança instaurado.

“Temos ainda o sistema de recurso hídricos do Maranhão não está completo, então isso dificulta a gestão dos comitês de bacias. Nós não temos um sistema de informação, que é um instrumento de gestão e nem o instrumento da cobrança. Isto que estou colocando, são problemas gravíssimos e temos que ter conhecimento técnico e político para podermos enfrentar estes desafios. Isso para podermos ter um comitê gestor eficiente que possa fazer a gestão das águas como se deve e não ser uma repetição do que vemos no Brasil e no Maranhão”, pondera Thereza Christina, vice coordenadora do Fonasc.CBH.

Sobre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré

A Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré, foi instituída pela Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão (Conerh), n° 72, em 12 de março de 2020, regulamentada pela Resolução Conerh n°119/2021. Nele, devem estar presentes: membros titulares e membros suplentes do segmento Poder Público, do segmento dos usuários e do segmento das Associações e Entidades da Sociedade Civis Legalmente Constituídas e atuantes na Área de recursos hídricos.

Fonasc.CBH – cuidando dos ri

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré realiza eleição para gestão 2022-2025

No dia 08 de junho de 2022, aconteceu a eleição plenária para membros do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Pindaré, triênio 2022-2025, no Auditório da Prefeitura de Santa Inês (MA), com um plenário que deveria ser composto por 50 entidades, 25 titulares e 25 suplentes, e onde o Fonasc.CBH não permaneceu na diretoria provisória, mas deseja sucesso à nova diretoria.

O Maranhão possui sete CBHs, sendo eles: CBH do Rio Itapecuru, CBH do Rio Mearim, CBM do Rio Munim, CBH do Rio Periá-Preguiças, CBH do Rio Turiaçu, CBH do Rio das Balsas e Afluentes Maranhenses do Alto Parnaíba e CBH do Rio Pindaré.

O processo teve como objetivo o preenchimento de vagas dos membros titulares e membros suplentes, dos segmentos do setor público, dos segmentos dos usuários, bem como associações e entidades da sociedade civil legalmente constituídas atuantes na área de recursos hídricos.

A eleição manteve a atual gestão que já estava na direção provisória, permanecendo na presidência o Movimento Arariba, representante da sociedade civil, no setor usuário, a CAEMA, o setor  no setor público, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bom Jesus das Selvas.

Para o processo eleitoral, estiveram presentes o coordenador e a vice coordenadora do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês das Bacias Hidrográficas (Fonasc.CBH), João Clímaco e Thereza Christina Pereira Castro, respectivamente.

 “A eleição já foi um momento culminante de um processo de mobilização, onde o Fonasc.CBH participou ativamente, sempre acreditando que nós temos que fluir na sociedade da representação da sociedade civil para que o comitê tenha uma identidade mais clara, com relação a sua missão”, explicou João Clímaco, coordenador nacional do Fonasc.CBH.

Para Thereza Christina, vice coordenadora do Fonasc.CBH, o plenário já se elege com muitos desafios, o primeiro o de fazer a gestão das águas na Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré e o segundo e grave é o desgaste da legislação das águas em nível nacional. Somado a isto, a eleição do novo comitê diante de uma transição de Governo, Estadual e Federal, faz com que haja um ambiente de insegurança instaurado.

“Temos ainda o sistema de recurso hídricos do Maranhão não está completo, então isso dificulta a gestão dos comitês de bacias. Nós não temos um sistema de informação, que é um instrumento de gestão e nem o instrumento da cobrança. Isto que estou colocando, são problemas gravíssimos e temos que ter conhecimento técnico e político para podermos enfrentar estes desafios. Isso para podermos ter um comitê gestor eficiente que possa fazer a gestão das águas como se deve e não ser uma repetição do que vemos no Brasil e no Maranhão”, pondera Thereza Christina, vice coordenadora do Fonasc.CBH.

Sobre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré

A Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré, foi instituída pela Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão (Conerh), n° 72, em 12 de março de 2020, regulamentada pela Resolução Conerh n°119/2021. Nele, devem estar presentes: membros titulares e membros suplentes do segmento Poder Público, do segmento dos usuários e do segmento das Associações e Entidades da Sociedade Civis Legalmente Constituídas e atuantes na Área de recursos hídricos.

Fonasc.CBH – cuidando dos rios

A água é um bem natural a qual todos têm direito de usufruir – de modo responsável – que pode ser acessada conforme os princípios do desenvolvimento sustentável, para a garantia da qualidade das gerações futuras e a vida e fundamentalmente preservando seu valor social.

Assim, O Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas – Fonasc.CBH –  foi criado em março de 2001, por um grupo de 72 entidades da sociedade civil, durante o III Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Belo Horizonte (MG).

A proposta foi a de criar um órgão que auxiliasse na gestão participativa das águas, de modo a estimular a sociedade civil a exercer a gestão cidadã das bacias hidrográficas.

Mesmo com legislação específica para gestão de bacias hidrográficas, o acesso à informação sobre os instrumentos de ação que gerem as decisões são de pouquíssimo ou mesmo difícil acesso à sociedade civil. Assim, a missão dos membros do Fonasc.CBH é garantir a gestão integrada das águas, tal como prevê a legislação correspondente.

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A água é um bem natural a qual todos têm direito de usufruir – de modo responsável – que pode ser acessada conforme os princípios do desenvolvimento sustentável, para a garantia da qualidade das gerações futuras e a vida e fundamentalmente preservando seu valor social.

Assim, O Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas – Fonasc.CBH –  foi criado em março de 2001, por um grupo de 72 entidades da sociedade civil, durante o III Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Belo Horizonte (MG).

A proposta foi a de criar um órgão que auxiliasse na gestão participativa das águas, de modo a estimular a sociedade civil a exercer a gestão cidadã das bacias hidrográficas.

Mesmo com legislação específica para gestão de bacias hidrográficas, o acesso à informação sobre os instrumentos de ação que gerem as decisões são de pouquíssimo ou mesmo difícil acesso à sociedade civil. Assim, a missão dos membros do Fonasc.CBH é garantir a gestão integrada das águas, tal como prevê a legislação correspondente.