FONASC RIO SÃO FRANCISCO APOIA E DIVULGA PLEITO DAS COMUNIDADES DO BAIXO SÃO FRANCISCO
Texto: Divulgação
Data: 05/04/2021
Prezadas e prezados,
Na última semana o setor elétrico, através do ONS – Operador Nacional do Sistema, através de demanda à ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, solicitou que as vazões no Baixo São Francisco (trecho final do rio São Francisco entre a UHE Xingó, nos estados de Alagoas e Sergipe e a foz no oceano Atlântico) nos atuais e ínfimos 800 m³/s (oitocentos metros cúbicos por segundo) de vazão média (o que significa, na realidade, oscilações com valores ainda menores), sejam mantidas no mesmo patamar nos próximos meses.
A solicitação do ONS contraria as regras impostas desde o início de 2021 pela danosa Resolução ANA 2081/2017 segundo a qual, para o período úmido e estando o reservatório de Sobradinho acima de 60% de seu volume, a vazão mínima no Baixo São Francisco deve ser de 1.100 m³/s.
Na tarde de hoje (31) ocorrerá nova rodada de conversações na Sala de Monitoramento São Francisco (reunião virtual que pode ser acessada em 2a. Reunião de Acompanhamento da Sala de Acompanhamento do Sistema Hídrico São Francisco) onde o ONS tentará justificar o que chama de flexibilização da Resolução ANA 2081/2017.
Temos a criação de um momento crítico, pois consolida o domínio completo, regulado, legalizado, da posse das águas do São Francisco pelo setor elétrico. É um sistema que se aplica aos demais rios brasileiros barrados nos quais temos Usinas Hidro Elétricas, sejam públicas ou privadas.
Desta forma, foi encaminhado à ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, nosso ofício CT036/2021, chamando a agência para uma mudança nos rumos da gestão das águas no Brasil. Trata-se de uma derradeira oportunidade para o rio São Francisco e demais rios brasileiros.
Convidamos a todas e todos que conheçam um pouco da não veiculada realidade sobre a bacia hidrográfica do Velho Chico e que escolham a via da defesa de nosso patrimônio natural. Sem ele, não há futuro.
Agradecemos suas atenções, e caso tenham a oportunidade, vejam o anexo que segue.