O plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos aprovou a redefinição da divisão estadual para definição dos Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado. A medida pode trazer prejuízos para processos de CBH em andamento, como é o caso da Comissão Pré-Comitê do Rio Turiaçu.
Nas audiências públicas promovidas para debater o Projeto de Lei nº 668/2019, também chamado de “Cota Zero”, de autoria do Governo do Mato Grosso e encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado, o Fonasc.CBH tem sido parceiro na luta dos pescadores mato-grossenses e vem dizendo não ao projeto que irá prejudicar centenas de famílias.
Um incêndio de grandes proporções tomou conta da área de Mata Atlântica nas proximidades das comunidades da Jangada, vizinha do Complexo Paraopeba, da Vale. Moradoras chamaram a polícia para que fosse apurado as causas do incêndio.
Mandato dos membros se encerrou em março de 2018 e a recondução dos membros foi feita “de boca”, uma vez que não foram convocadas eleições para o biênio 2018/2020.
“No dia 03 de setembro, o atual Governo Federal editou o Decreto de número 10.000, alterando a composição e atribuições do Conselho Nacional de Recursos Hídricos-CNRH, mais um golpe na concepção democrática que deu origem ao sistema de águas brasileiro”.
“Mesmo que os gestores e os legisladores pensem em custos e eficiência, é preciso entender que não existe valor para este aprendizado que todos nós estamos tendo e conquistamos no modelo de gestão das águas”.
No seu último dia à frente da Procuradoria Geral da República, Raquel Dodge pede que o Supremo Tribunal Federal derrube os decretos do governo sobre o CONAMA, Conanda e sobre a posse e porte de armas.
