CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS APROVA REDEFINIÇÃO DA DIVISÃO DO MARANHÃO PARA CRIAÇÃO DE NOVOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 10/10/2019
Na reunião realizada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH), no dia 5 de junho deste ano, o plenário aprovou a redefinição da divisão estadual para definição dos Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado. O fato casou surpresa para os membros da Comissão Pré-Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu por vários motivos, dentre eles o fato de que o Fórum Maranhense de Comitês de Bacias Hidrográficas, durante encontro no mês passado não colocou os novos parâmetros para conhecimento dos presentes.
O secretário municipal de meio ambiente do município de Santa Helena e membro da Comissão Pré-Comitê do Rio Turiaçu Saulo Arouche, que esteve presente no encontro do Fórum, disse que vê isso com muita preocupação. “Vejo que precisamos ter uma visão muito técnica e jurídica para respaldar nosso trabalho, pois nosso processo de mobilização e toda a articulação que já fizemos pode ir por água baixo e não podemos aceitar isso”, afirmou.
Arouche destacou que essa divisão para definição de novos comitês que é bem delicada e fragiliza tudo. “Como eles vão querer unir a bacia do Turiaçu, do Maracaçumé e do Litoral Ocidental Maranhense, que imenso? É difícil ter contato com todos esses atores, pois são municípios que já tem sua formação geopolítica. Por exemplo, como mesmo já vimos o município de Governador Nunes Freire, que não se sente pertencente ao Turiaçu e sim do Maracaçumé. Todo mundo perde quando o trabalho que já fizemos não foi levado em consideração, explicou.
Na tarde do dia 09, a vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH e membro da Comissão Pré-Comitê do Rio Turiaçu, Thereza Christina Pereira Castro esteve com o Superintendente de Recursos Hídricos da SEMA, Jânio Castro para obter respostas sobre o documento que foi protocolado no dia 26 de maio deste ano, na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e que estacionou na Superintendência de Recursos Hídricos, sem qualquer resposta das tratativas para criação do CBH do Rio Turiaçu.
O superintendente ao tratar sobre o assunto também mostrou preocupação de como implementar as mudanças. Ele informou ainda que está aguardando o parecer jurídico da SEMA, solicitado pelo CONERH, para responder ao documento. Segundo o superintendente, a redefinição da divisão estadual para definição dos Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado do Maranhão seguiu sugestões vindas da Agência Nacional de Águas.
A Comissão Pré-Comitê da Bacia do Rio Turiaçu vai reunir na última semana de setembro para tratar deste assunto e dá os encaminhamentos cabiveis.