FÓRUM ESTADUAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS É INSTALADO NO MARANHÃO
Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 28/08/2019
Em solenidade realizada nesta terça-feira,27, na Assembleia Legislativa, o Fórum Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas (FECBH) foi instalado. Apesar de no Estado haver apenas dois Comitês de Bacias Hidrográficas existentes (CBH Rio Munim e CBH Rio Mearim), a idéia é que esse novo instrumento articule os Comitês em âmbito nacional para fortalecê-los como integrantes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, além de fomentar a criação de novos Comitês no Estado do Maranhão.
O Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc.CBH) participou do evento, incentivando comissões de Pré-Comitês de Bacias, como o do Rio Turiaçu, para que discutam um plano de ações para dar robustez aos comitês em fase de criação, bem como o de fortalecer e dar autonomia aos CBHs que já existem.
A vice-coordenadora do Fonasc.CBH, Thereza Christina Pereira Castro explicou que os debates precisam considerar o atual cenário da política brasileira. “Espaços como Fóruns e Comitês têm sua importância, mas precisamos que estas instâncias venham debater a política pública da água com a sociedade civil organizada. A criação deste Fórum não pode ser apenas uma formalidade, precisamos avançar e ver a criação de CBHs importantes como o Turiaçu, Itapecuru, Balsas e outros”, explicou.
Dentre os Pré-Comitês de Bacias, quem avança para se consolidar com apoio técnico do Fonasc.CBH é o do Rio Turiaçu. A comissão já tem trabalhos realizados em 2 anos com a mobilização do poder público, sociedade civil e usuários nos 18 municípios que fazem parte da bacia do rio Turiaçu.
“Precisamos ter união de todos para que haja a aplicação correta da política pública de recursos hídricos. Participar de momentos como este é trocar experiências, formalizar parcerias e somar forças para avançarmos na criação do Comitê do Rio Turiaçu, cuja bacia envolve 16 municípios”, afirmou Saulo Arouche, secretário de meio ambiente de Santa Helena e membro da comissão Pré-Comitê de Bacia do Rio Turiaçu.
O Fórum de CBHs do Maranhão surge de uma proposta de ser uma instância de articulação estadual que una e fortaleça os comitês de bacias, sem ferir sua autonomia, mas que seja capaz de promover o diálogo em suas bases e entre os mesmos e com os demais entes do sistema. É uma instância colegiada formada pelo conjunto das CBHs, legalmente instituídos no âmbito do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos existentes no estado.
O objetivo do Fórum será de buscar e divulgar informações técnicas, levantamento de fontes de financiamentos, identificação de oportunidades de projetos, zelar pelo cumprimento integral das políticas públicas das águas. Disponibilizar espaço na web – site da SEMA. Implantar rede para melhorar/maximizar a comunicação entre os comitês e fórum maranhense.
FÓRUM ESTADUAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS É INSTALADO NO MARANHÃO
Em solenidade realizada nesta terça-feira,27, na Assembleia Legislativa, o Fórum Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas (FECBH) foi instalado. Apesar de no Estado haver apenas dois Comitês de Bacias Hidrográficas existentes (CBH Rio Munim e CBH Rio Mearim), a idéia é que esse novo instrumento articule os Comitês em âmbito nacional para fortalecê-los como integrantes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, além de fomentar a criação de novos Comitês no Estado do Maranhão.
O Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc.CBH) participou do evento, incentivando comissões de Pré-Comitês de Bacias, como o do Rio Turiaçu, para que discutam um plano de ações para dar robustez aos comitês em fase de criação, bem como o de fortalecer e dar autonomia aos CBHs que já existem.
A vice-coordenadora do Fonasc.CBH, Thereza Christina Pereira Castro explicou que os debates precisam considerar o atual cenário da política brasileira. “Espaços como Fóruns e Comitês têm sua importância, mas precisamos que estas instâncias venham debater a política pública da água com a sociedade civil organizada. A criação deste Fórum não pode ser apenas uma formalidade, precisamos avançar e ver a criação de CBHs importantes como o Turiaçu, Itapecuru, Balsas e outros”, explicou.
Dentre os Pré-Comitês de Bacias, quem avança para se consolidar com apoio técnico do Fonasc.CBH é o do Rio Turiaçu. A comissão já tem trabalhos realizados em 2 anos com a mobilização do poder público, sociedade civil e usuários nos 18 municípios que fazem parte da bacia do rio Turiaçu.
“Precisamos ter união de todos para que haja a aplicação correta da política pública de recursos hídricos. Participar de momentos como este é trocar experiências, formalizar parcerias e somar forças para avançarmos na criação do Comitê do Rio Turiaçu, cuja bacia envolve 16 municípios”, afirmou Saulo Arouche, secretário de meio ambiente de Santa Helena e membro da comissão Pré-Comitê de Bacia do Rio Turiaçu.
O Fórum de CBHs do Maranhão surge de uma proposta de ser uma instância de articulação estadual que una e fortaleça os comitês de bacias, sem ferir sua autonomia, mas que seja capaz de promover o diálogo em suas bases e entre os mesmos e com os demais entes do sistema. É uma instância colegiada formada pelo conjunto das CBHs, legalmente instituídos no âmbito do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos existentes no estado.
O objetivo do Fórum será de buscar e divulgar informações técnicas, levantamento de fontes de financiamentos, identificação de oportunidades de projetos, zelar pelo cumprimento integral das políticas públicas das águas. Disponibilizar espaço na web – site da SEMA. Implantar rede para melhorar/maximizar a comunicação entre os comitês e fórum maranhense.