COMISSÃO PRÉ-COMITÊ DA BACIA DO RIO TURIAÇU PROTOCOLA DOCUMENTO AO CONERH
Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 27/06/2019
A comissão Pré-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu protocolou nesta quarta-feira, 26, documento endereçado ao presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, o secretário de Meio Ambiente, Rafael Carvalho.
O documento informa que em julho de 2017 foi iniciado o processo de mobilização e articulação dos diversos atores (sociedade civil, poder público e usuários de água) inseridos dentro da bacia, com o objetivo de criar o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu. Informa ainda que após seguir toda a legislação e seus passos para criação de Comitê, a comissão Pré-Comitê de Bacia do Rio Turiaçu foi constituída, inclusive a representação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente esteve presente na formalização do Pré-Comitê.
Diante do breve histórico, o documento requer que a Comissão Pré-Comitê da Bacia do Rio Turiaçu seja formalizada dentro da instância do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) e que os documentos anexos ao ofício protocolado siga para o conhecimento, encaminhamentos e providências cabíveis para tramitação deste processo de criação de mais um Comitê de Bacia Hidrográfica do Maranhão.