A 4º Reunião do Grupo de Trabalho “Rios Intermitentes” da Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras – CTPOAR acontecerá nos dias 26 e 27 de janeiro, a partir das 9h, na Sede da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA, na cidade de João Pessoa – PB.
Na pauta da reunião, estão a aprovação da Memória da 3ª Reunião do GT-Rios Intermitentes; apresentação da minuta de proposta de Resolução (nivelamento); finalização da proposta de resolução que estabelece procedimentos técnicos para implementação dos instrumentos de outorga e enquadramento em rios intermitentes e efêmeros. Este último ponto será discutido também no segundo dia, quando serão discutidos assuntos gerais seguidos do encerramento da reunião.
Mais informações sobre a 4ª Reunião do GT “Rios Intermitentes” da CTPOAR podem ser obtidas pelo telefone (61) 2028-2075 ou pelo email getulio.filho@mma.gov.br, com Getúlio Filho, relator da CTPOAR.