REALIZADA A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO MARANHÃO EM 2018
Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 13/11/2018
A última reunião ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão – CONSEMA, realizado na última quinta-feira, 08, no auditório da SEMA, não contou com a participação do conselheiro e coordenador do Fonasc.CBH, João Clímaco, em que mais uma vez a SEMA não disponibilizou as diárias necessárias para a vinda do conselheiro para a reunião.
Mesmo sem a presença do conselheiro Clímaco, a secretária adjunta de meio ambiente, Thalissa Moraes cometeu a gafe de não reconhecer a representatividade do Fonasc.CBH, através do seu assessor jurídico Luís Paulo Ribeiro, que estava acompanhando a reunião e que já havia apresentado à secretaria executiva do CONSEMA, procuração assinada pelo coordenador nacional do Fonasc.CBH, o conselheiro João Clímaco, para que o assessor o representasse. Após alguma insistência o assessor, ele teve a palavra franqueada para poder ser posicionar quanto a composição da Câmara Recursal, do qual o Fonasc.CBH assumiria a suplência na Câmara.
Outro fato que chama a atenção é a condução equivocada por parte da secretária adjunta na hora de deliberar os assuntos em pauta. Um exemplo disso foi a discussão para aprovação da proposta de resolução sobre a mineração em áreas de proteção. A proposta estava pronta e precisava apenas ser apresentada e colocada para votação, mas a secretária resolveu antes de votar, fazer correções e incluir as recomendações da Assessoria Jurídica da SEMA, quando a pauta não previa tal procedimento além de única e exclusivamente remeter a matéria para votação.
Além disso, outro momento um tanto polêmico foi a apresentação dos recursos do Fundo Estadual de Meio Ambiente – FEMA e Fundo Estadual das Unidades de Conservação – FEUC. Sobre os Fundos foi explanado as suas diretrizes e objetivos, mas o que os conselheiros queriam saber era da aplicação dos recursos, ou seja, qual valor foi gasto e onde foi empregado. Após alguma insistência os números apareceram. Uma parte dos recursos o emprego está indo para o Programa Maranhão Verde, especialmente para famílias que estão no Parque do Bacanga e também no Parque de Mirador. A polêmica quanto ao assunto foi a distribuição de bolsas para famílias que estão dentro dos Parques, mas que em tese e para todos os efeitos legais, essas famílias não devem morar dentro dos Parques que são considerados como áreas de proteção.