FONASC.CBH FAZ BALANÇO DE SUAS AÇÕES DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS
Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 01/08/2018
Nos últimos três anos, a atuação do Fonasc.CBH, dentro de órgãos colegiados nos Estados e na instância máxima que é o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, foi marcada por grandes debates, extremamente relevantes para preservação dos recursos naturais, na busca por um desenvolvimento sustentável, tendo a água como um direito social para todos.
Na pauta dos debates foram discutidas as questões das hidrovias, de construções de PCH’s na bacia do Rio Paraguai, sobre o relatório de Segurança de Barragens (que teve colaboração do Fonasc), sobre a cobrança pelo uso da água do Rio São Francisco, sobre o Plano de Recursos Hídricos do Rio Paraguai, sobre o modelo de gestão de recursos hídricos das bacias dos afluentes da Margem Direita do Rio Amazonas e lutou para que as instâncias do CNRH desse os encaminhamentos da proposta do Fonasc, quanto ao crime ambiental ocorrido em Mariana-MG, com o rompimento da barragem de Fundão.
Além disso, o Fonasc obteve aprovação de seus encaminhamentos como:a proposta de moção que recomenda que a indicação do conselheiro representante dos Conselhos Estaduais e Distrital de recursos hídricos seja acompanhada por ato formal de aprovação da plenária do respectivo Conselho, inclusão de recomendações ao Plano Nacional de Segurança de Barragens, inclusão de pescadores, ribeirinhos e comunidades tradicionais no Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Plano de Bacia do Rio Paraguai e também nos órgãos colegiados da região.
O Fonasc.CBH participou ativamente dos debates sobre a proposta de Resolução que propõe a “Definição do conceito de Recursos Hídricos” e colaborou para fomentar a criação do CBH do Rio Turiaçu, no Maranhão e acompanhou todo o processo do CBH Parnaíba.
E ainda logrou êxito, pois o projeto que o Fonasc.CBH desenvolve em São Luís com as escolas comunitárias que é o Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana cuja experiência foi premiada nacionalmente por duas vezes, em reconhecimento como uma das melhores práticas em educação ambiental voltada para recursos hídricos para gestão das águas.