FONASC.CBH ENCAMINHA DOCUMENTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS SOBRE DOIS VAZAMENTOS DO MINERODUTO MINAS-RIO
Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 17/04/2018
O Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc.CBH), juntamente com a Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade (AFES) encaminharam ao Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) um documento sobre os dois vazamentos ocorridos no mineroduto Minas-Rio, um empreendimento da empresa Anglo American. Os vazamentos ocorrem nos dias 12 e 29 de março deste ano, prejudicando ainda mais a bacia do Rio Doce.
No documento protocolado no MP-MG, o Fonasc.CBH e a AFES requerem uma ação para que haja informações relativas aos dois acidades no site do IBAMA, a formação e instauração de um grupo de acompanhamento deste acidade, com representantes da sociedade civil e da academia cientifica (universidade) e o traçado atualizado do mineroduto da Anglo American.
Segundo o documento apresentado pelas duas entidades, desde que os vazamentos ocorreram uma infinidade de informações desencontradas foram parar na imprensa, faltando a transparência necessária para melhor investigação destes dois acidentes ambientais que voltam a atingir a bacia do Rio Doce.
O documento destaca ainda as preocupações do Professor Doutor Roberto Moraes, que em pelo menos dois artigos científicos ele aponta a desconfiança de técnicos que atuaram na implantação do mineroduto quanto à qualidade dos dutos usados no empreendimento e de uma minuciosa investigação no que ele chamou de “árvore de falhas, onde uma causa mais importante está ligada a um conjunto de outros fatores secundários que, ocorrendo simultaneamente, levam ao acidente”.
Outro apontamento grave feito pelas duas entidades é que no site do IBAMA não foi encontrada nenhuma informação sobre os dois vazamentos e que a última atualização sobre o empreendimento da Anglo American é de 06 de fevereiro de 2016, sendo que o mapa do mineroduto não está disponível.
O documento foi recebido pelo promotor de justiça Leonardo Castro Maia, que também é Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce do MPMG. Ele já deu os encaminhamentos para tomar as providências pertinentes.