FONASC.CBH PARTICIPA DE REUNIÃO NO IBAMA
Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 30/01/2017
A vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Chrsitina Pereira Castro participou na última sexta-feira, 26, de reunião na sede do Ibama, em São Luís para tratar de contribuições para bacia do Rio Parnaíba.
Movimentos sociais tomaram conhecimento de que uma primeira chamada pública seria direcionada apenas à bacia do Rio São Francisco. Contudo, foi ampliada para contemplar também a bacia do Rio Parnaíba. Portanto, com relação ao Maranhão, foi solicitado que as instituições interessadas pudessem se manifestar, do ponto de vista técnico, explicando quais as áreas e intervenções prioritárias da Bacia do Rio Parnaíba em nosso Estado.
Segue as informações de convocação da reunião.
Nessa reunião foi explicado que o Ibama lavrou multas que totalizam cerca de 34 bilhões de reais. Destas, 4 bilhões não estão judicializadas, ou seja, estão mais acessíveis, e serão priorizadas para a conversão de multas. Destes, 300 milhões estarão alocados para a 1ª chamada pública, sendo que serão priorizadas as bacias do Rio Parnaíba e do Rio São Francisco (metade do valor em cada bacia). A chamada pública será lançada através de edital, e os projetos serão avaliados através da Câmara Consultiva Nacional. Serão alocados entre 5 a 50 milhões de reais por projeto.
1.Considerando que no ano passado foi editado um Decreto Federal nº 9179, de 23/10/2017, que trata da Conversão de multas ambientais em benefícios ao meio ambiente;
2.Na tarde de ontem (24/01/2017), tivemos uma reunião sobre o tema, com a ilustre presença do Superintendente do IBAMA de Pernambuco, que está responsável pela organização e mobilização da temática no nordeste.
3.Nessa reunião foi explicado que o Ibama lavrou multas que totalizam cerca de 34 bilhões de reais. Destas, 4 bilhões não estão judicializadas, ou seja, estão mais acessíveis, e serão priorizadas para a conversão de multas. Destes, 300 milhões estarão alocados para a 1ª chamada pública, sendo que serão priorizadas as bacias do Rio Parnaíba e do Rio São Francisco (metade do valor em cada bacia). A chamada pública será lançada através de edital, e os projetos serão avaliados através da Câmara Consultiva Nacional. Serão alocados entre 5 a 50 milhões de reais por projeto.
4.Soubemos que a primeira chamada pública seria direcionada apenas à bacia do Rio São Francisco. Contudo, foi ampliada para contemplar também a bacia do Rio Parnaíba. Portanto, com relação ao Maranhão, foi-nos solicitado que as instituições interessadas pudessem se manifestar, do ponto de vista técnico, explicando quais as áreas e intervenções prioritárias da Bacia do Rio Parnaíba em nosso Estado.
5.Foi nos dado um prazo até esta sexta-feira à noite, dia 27/01, para enviar contribuições, e por isso solicitamos a presença de todos os interessados nesta sexta, 27/01, às 14:30, na sede do IBAMA-MA.
Atenciosamente,Ciclene BritoDitec/Ibama/MA