FONASC-MG ANALISA PROCESSOS DE LICENCIAMENTOS DE MINERAÇÃO
Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 19/06/2017
A representação do Fonasc.CBH em Minas Gerais está analisando três processos de licenciamentos de mineração, que foram objetos de pedido de vistas solicitado pelo Fonasc, durante a 5ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias – CMI/Copam, realizada no dia 26 de maio deste ano e disponibiliza os documentos para o Ministério Público Federal.
Os processos analisados pelo Fonasc.CBH para elaboração de parecer de pedido de vistas são: da Mineração Montreal Ltda. – Extração de rocha para produção de britas com beneficiamento e Unidade de tratamento de minerais (UTM) – Betim/MG – PA/Nº 00078/1993/011/2015 DNPM nº 830.921/1998 – Classe 5; e da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) – Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco, minerais metálicos, exceto minério de ferro – São Sebastião da Vargem e Guiricema/MG – PA/Nº 00309/1996/174/2007 DNPM nº 830.660/1980 – Classe 5.
O outro Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva é o da SAFM Mineração Ltda. – Barragem de contenção de rejeitos/resíduos – Itabirito/MG – PA/Nº 18804/2009/008/2015 DNPM nº 831929/1984 – Classe 6.
O parecer de vistas do Fonasc-CBH deverá ser enviado até o próximo dia 23 deste mês e a reunião da CNI/Copam para apresentação do parecer acontecerá no dia 30 de junho.