OITAVA REUNIÃO DO CONERH/MA SEM QUÓRUM

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 07/04/2017

Mais uma reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão (CONERH/MA), marcada para tarde de ontem, 06, no auditório da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), não aconteceu por falta de quórum. Dentre reuniões ordinárias e extraordinárias essa é a oitava reunião que não ocorre por falta de conselheiros em plenário.

Diante do problema, os conselheiros que estiveram presentes conversaram com o secretário adjunto de meio ambiente e propuseram fazer um levantamento das entidades/conselheiros faltosos, numa espécie de quadro de frequência para que se providencie, nos termos regimentais, as ações cabíveis, uma vez que o plenário sem reunir para deliberar pautas importantes, assuntos urgentes como a aprovação das metas do Progestão podem sofrer prejuízos.

Como uma pauta urgente a ser apreciada são as metas do Progestão, a próxima reunião plenária do CONERH já está agendada para o dia 20 deste mês. Os conselheiros de cada segmento que estiveram presentes ontem no auditório se comprometeram em mobilizar os colegas para que na reunião extraordinária a pauta do Conselho possa ser apreciada em sua totalidade.

Apesar de não ocorrer a reunião plenária, os conselheiros aproveitaram, juntamente com os técnicos da SEMA, para fazer um calendário de reuniões para as Câmaras Técnicas e deliberar assuntos importantes como a proposta de mobilização para o CBH do Rio Preguiças, criação dos Comitês dos Rios Itapecuru e Preguiças e as alterações do Regimento Interno do CONERH.

A conselheira, representante do Fonasc.CBH, Thereza Christina Pereira Castro diz que mesmo com as dificuldades as Câmaras Técnicas estão se reunindo e muitos avanços estão surgindo. “Na última reunião com o pessoal do Rio Preguiças, ocorrida em março, percebemos que ali as pessoas já estão em um outro estágio. A presença da imprensa no local e mobilização das pessoas em participar e contribuir com as discussões é um passo essencial para a formatação do CBH do Rio Preguiças”, destacou.

O CBH do Rio Preguiças, segundo a conselheira, houve avanços e será dado início em maio deste ano a capacitação de todos os envolvidos para formatação do CBH. “Vamos levar conceitos essenciais da política de recursos hídricos como gestão das águas, como funciona um Comitê de Bacias e muitos outros”, afirmou Thereza.

Além disso, a superintendência de recursos hídricos da SEMA divulgou o quadro de outorgas e que vai estar junto das Câmaras Técnicas do Conselho para formatação dos principais Comitês de Bacias Hidrográficas para o Estado do Maranhão.