FONASC.CBH PARTICIPA DE REUNIÃO DO CERH/MG
Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 28/03/2017
O Fonasc.CBH, através da conselheira Maria Teresa Corujo, participou da última reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, realizada no último dia 23 de março.
Muitos assuntos fizeram parte de uma pauta extensa e o Fonasc fez a sua apresentação. A conselheira Teresa fez indagações sobre a informação da outorga à Samarco que pode ser a causa da situação do Rio Piracicaba (20/3/2017 e setembro/2016) e que a Sra Maria de Fátima disse que não foi o Igam que concedeu outorga. “Perguntei se mesmo com as alterações na legislação, a Semad ainda está concedendo outorgas. Ela respondeu que sim, porque a Lei 21.972 não foi ainda regulamentada”.
Teresa ainda fez um requerimento de uma apresentação do Fonasc na próxima reunião, dia 20/4/2017, sobre “Estudo de outorgas nas bacias dos rios das Velhas e Paraopeba”, que foi acatado pelo plenário. A conselheira informou que a agenda do CERH/MG foi aprovada para as datas 20/4, 20/6, 19/9 e 14/12 (sempre às 14 horas).
Sobre o Fórum Interconselhos, Teresa perguntou qual a fonte de recursos e o montante para este Fórum justificando que se o governo decretou estado de calamidade financeira, o Sisema não tem recurso para atender as UC´s e o Fhidro, por exemplo, foi contingenciado em 70%, como se justifica este fórum e suas ações? Segundo ela, a resposta foi: “este projeto está vinculado á pasta de DH; só houve gasto com o seminário (150 participantes) e o pessoal que trabalha no fórum; que o “Participe MG” (portal) não tem recurso e está sendo feito pela equipe; que o Fórum não tem orçamento”
Ela informou ainda que o Secretário Jairo Isaac na abertura da reunião disse que esteve no PESRM e soube das grandes dificuldades, o que vem acontecendo com as UC´s. Ele não ficou satisfeito com o que viu e “se isso está acontecendo aqui perto imagina o que está acontecendo em outros parques”. Ele falou que este assunto tem que ser falado e tocado. “Estou preocupado e não gostei do que vi; as dificuldades não são só de recursos humanos, mas também de estrutura e recursos; preocupado com a ameaça às nascentes de Belo Horizonte”. Ele falou ainda do Resumo Executivo da ONU de 2017, com o título “Uso de águas residuais”, que aponta que o problema é muito além do que se dizia e a projeção do tempo limite para a mudança foi antecipado para 18 anos. Disse algo no sentido de que o aumento de possibilidade de problemas hídricos foi de 405%. E Minas Gerais era a caixa de água do Brasil.