MEMBROS DO CONERH E TÉCNICOS DA SEMA SE REUNIRAM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO PROCESSO ELEITORAL DOS CBHs DO MUNIM E MEARIM
Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 13/03/2017
Conselheiros do CONERH, membros da Câmara Técnica de Criação de Comitês de Bacias Hidrográficas (CTCCBH), técnicos e gestores da SEMA estiveram reunidos para analisar os documentos referentes ao processo eleitoral dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Rios Munim e Mearim.
Por conta de falhas processuais da secretaria executiva do CONERH na condução da publicação das alterações da Resolução CONERH nº 2, sendo que esta, aprovada na 11ª reunião extraordinária do CONERH, ocorrida em 17 de novembro do ano passado, não teve a sua nova redação publicada em diário oficial, o que pode prejudicar o atual momento de fomentar a criação de novos comitês. A Resolução nº 02 é a que regulamenta a instalação dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Maranhão.
O segmento da sociedade e os diretores dos CBHs do Rio Munim e Mearim, quando o assunto é o processo eleitoral, levantou esta preocupação com o documento (a resolução) ter sido extraviado, bem como quanto aos recursos necessários para realizar o processo eleitoral dos CBH’s e também para dar suporte ao pleno funcionamento dos mesmos.
Uma das propostas era prorrogar por mais uma vez os atuais mandatos, pois baseando-se no princípio da razoabilidade é bastante complicado, por exemplo, mobilizar mais de 80 municípios para envolverem-se com o CBH do Rio Mearim, uma vez que estas cidades encontram-se na área da bacia do Rio.
Durante a reunião, os presidentes dos dois Comitês trouxeram a “promessa” de total apoio aos CBHs, dada pelo secretário de meio ambiente, Marcelo Coelho. Essa discussão causou uma reflexão nos conselheiros Manoel Araújo e Thereza Christina, que a gestão de recursos hídricos não se faz com promessas e que acordos foram feitos no ano passado e que não foram cumpridos. Os dois conselheiros veem isso com muita cautela e reserva.
Ainda houve a participação da Assessoria de Comunicação da Sema. Uma das colocações dos conselheiros é por maior envolvimento da Assessoria para que ela conheça bem o CONERH, seus processos, suas Câmaras Técnicas para trabalhar com mais qualidade na informação. Tratou-se a importância do suporte da Assessoria no processo eleitoral dos Comitês dos Rios Munim e Mearim, bem como em relação à necessidade de criar um site exclusivo para o CONERH/MA, com notícias, registros, documentos.