FONASC INFORMA – JÁ EM VIGOR DECRETO QUE DÁ NOVA ESTRUTURA AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Texto: Ascom Fonasc.CBH com informações da Secretaria Executiva do CNRH
Data: 22/02/2017
Já está em vigor, desde ontem, dia 21, o Decreto nº 8.975, de 24 de janeiro de 2017, que aprova a Estrutura Regimental do Ministério do Meio Ambiente. O decreto ainda trata sobre o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE.
Com essa nova estruturação a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano passa a denominar Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental. O Secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental que é, também, o Secretário Executivo do CNRH é o Sr. Jair Vieira Tannús Junior.