FONASC-MA – CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SE REÚNEM PARA TRATAR DO CBH DO RIO BALSAS
Texto: Assessoria de Comunicação Fonasc.CBH
Data: 28/10/2016
Nesta quinta-feira, dia 27, o representante do Conselho Estadual de Recursos (CONERH), Manoel Araújo, do Clube de Mães Santa Luzia, entidade parceira do Fonasc.CBH, participou junto com a deputada Valéria Macedo (PDT), com os representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e demais convidados de uma reunião realizada no gabinete da 3ª Vice-Presidência – cargo ocupado pela deputada – para tratar sobre o Comitê do Rio Balsas.
Mais uma vez a deputada externou a sua preocupação diante da complexidade da política de recursos hídricos e de sempre receber solicitações em seu gabinete para perfuração de poços na região.
O conselheiro Araújo ponderou que a região de Balsas já está bastante sensibilizada quanto a criação de um comitê para o rio, graças ao trabalho de entidades que são parceiras do Fonasc.CBH, como a Associação Camponesa (ACA), a igreja Católica, o Sindicato dos Técnicos Agrícolas e outras. “Levar a informação para sociedade e capacitá-la é uma forma de manter o incentivo e a mobilização até a data da Audiência Pública no município de Balsas”, disse Araújo, uma vez que a Audiência será realizada no dia 22 de março de 2017, justamente na data em que se comemora o Dia Mundial da Água.
Em reunião anterior, a vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina Pereira Castro já havia colocado alguns entendimentos quanto à questão do CBH do Rio Balsas. Dentre eles está a proposta de implementação do processo de mobilização social, articulado com a Educação Ambiental, de forma que seja potencializada a participação da sociedade.
Segundo Thereza Christina, no Maranhão é visível a dificuldade da SEMA em respeitar os pressupostos da legislação : participação e descentralização. “O processo de criação dos CBHs está acontecendo num ambiente confuso de pouca informação, mas as Câmaras Técnicas do CONERH estão no enorme esforço para levar a informação necessária. Nosso trabalho já sensibilizou as bacias dos rios Preguiça, Balsas e Itapecuru, mesmo que ainda de uma forma bem pequena com muitos desafios a serem enfrentados”, afirmou.
Participaram da reunião: o vereador Gilson Bacaba da Câmara de Vereadores de Balsas, o professor Nogueira da UEMA, o secretário-adjunto de licenciamento da SEMA, Vitor Belo e os técnicos Daniel da Luz e Marcos Vinícius da fiscalização.