Hoje, celebramos o Dia Mundial da Água e o que temos a comemorar? Como vão as nossas águas Sr. Governador Flávio Dino?
A Associação Camponesa (ACA), o Clube de Mães Santa Luzia, a Escola Educando, o Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc.CBH), o Grupo de Tambor de Crioula São Benedito do Taim, o Instituto Educacional e Social Shalon, o Instituto Maranhense Betesda, todas entidades e organizações ambientalistas não governamentais, legalmente instituídas nos termos da legislação das pessoas jurídicas e entidades conselheiras compondo o pleno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), fazemos um apelo para que haja melhorias na gestão das águas do Maranhão. Acreditamos fielmente que o governador, como juiz que já foi, certamente valora a existência destes fóruns entendendo-os com espaço da democracia participativa, descentralizada e integrada no âmbito da governança das políticas públicas, em especial, a de Recursos Hídricos, relacionadas com as demandas socioambientais da sociedade maranhense.
Entendendo que a partir de janeiro de 2015 o Maranhão estaria alinhado aos fundamentos republicanos alardeados e preconizado por sua excelência, estávamos crédulos deste novo momento e dividimos nossas preocupações com o ilustríssimo Secretário da Transparência e Controle, Rodrigo Lago que nos recebeu com toda a liturgia do cargo, colocando-se como homem público que comungava com as nossas preocupações.
E num esforço muito grande agendamos uma reunião com o recém-indicado para a pasta de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, para primeiramente nos apresentar, colocar nossos entendimentos e os desafios para a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos, uma vez que o nosso compromisso é de ajudá-lo enquanto pares da governança da gestão das águas maranhenses.
Passados 21 meses de nosso mandato no Conerh, temos nos deparado com graves problemas na condução da gestão, com a insuficiência da SEMA em reconhecer o egrégio papel do Conselho, enquanto ator da governança, lócus de representação da sociedade maranhense, de uma nova institucionalidade política e de uma nova perspectiva para a relação Estado x Sociedade.
Senhor Governador a conjuntura aponta que tais contradições tendem cada vez mais a se aflorarem numa expectativa de desconstrução gradual do Estado Democrático de Direito guardião e garantidor dos direitos coletivos da cidadania e fortalecimento da auto-estima do povo.
Ainda almejamos que em seu governo seja exercido os três eixos principais: o da transversalidade interna e externa na construção de políticas públicas de governo; o da participação e controle social, para garantir os benefícios do poder compartilhado e diluído; e o da sustentabilidade ambiental, social e econômica.
E, sendo assim, quem sabe em 22 de março de 2017 o Maranhão poderá realmente comemorar o Dia Mundial da Água. A sociedade civil faz a sua parte e o seu governo deve fazer a sua.
Thereza Christina Pereira Castro
Engenheira civil
Vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH
Conselheira Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)
Conselheira Estadual de Recursos Hídricos (CONERH)