As atividades do Fonasc e sua inserção nas mídias puderam mobilizar representantes da sociedade civil para participarem dos debates do que pode ser um duro golpe ao meio ambiente do Brasil: a nova proposta de resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA – que visa substituir as Resoluções CONAMA 01/1986 e 237/1997.
Para o coordenador do Fonasc, João Clímaco é uma honra poder aglutinar pessoas na luta pelo meio ambiente e pelos rios brasileiros. “Essas pessoas demonstram seu verdadeiro comprometimento com as causas sócio ambientais do País e sempre teremos o maior prazer de auxiliá-los, disponibilizando as nossas mídias e o nosso conhecimento para contribuir com essa luta que também é nossa”, disse Clímaco.
A ambientalista Lisiane foi uma das pessoas que participando dos debates e listas de discussão do Fonasc pode compilar ideias e mandar colaborações para a questão do licenciamento ambiental.
Os debates acerca da proposta que muda as regras do licenciamento ambiental serão em etapas com as reuniões do Grupo de Trabalho (GT) sobre Licenciamento; consulta pública pela internet – prevista para os dias 04 a 21 de fevereiro, além de reunião da Câmara Técnica de Controle Ambiental e Plenária do CONAMA, ambas sem data definida ainda. Haverá ainda a realização de 5 consultas públicas presenciais, uma em cada região do Brasil.
Os principais pontos observados por representantes da sociedade civil são: Confusão entre as hipóteses e os procedimentos aplicáveis ao Licenciamento Ambiental Trifásico e ao Licenciamento Ambiental Unificado; Ausência de mecanismos capazes de garantir a autonomia e independência dos estudos de Avaliação de Impacto Ambiental, que instruem o Licenciamento Ambiental; Simplificação de Licenciamentos realizados na mesma área de influência de outros empreendimentos já licenciados e Questões atinentes ao Licenciamento Corretivo.
Veja a integra da resolução e saiba como dar sua colaboração