Até semana passada, eram quase 50 entidades formando a frente ampla contra o PL que pretende ser o verdadeiro retrocesso nos procedimentos de licença ambiental em Minas Gerais. A frente já obteve vitórias como a suspensão do PL na pauta de votação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e uma audiência pública que foi realizada ontem, nas dependência da ALMG. O Fonasc juntamente com as demais entidades ficarão firmes no propósito de combater esse projeto de lei do executivo.
Amigos
A coordenação do Fonasc cumprimenta nossos parceiros e demais entidades que constituíram a Frente Ampla contra o PL 2946 em MG QUE PROMOVE UM VERDADEIRO RETROCESSO nos procedimentos de licenciamento ambiental e de recursos hídricos e o esvaziamento dos órgãos licenciadores . A luta continua pois o PL foi retirado de pauta mas ainda com possibilidade de retornar dia 27, Veja abaixo relato de nossa parceira TECA no dia 21.10.2015
1. O Polignano, Ronaldo Vasconcellos e eu nos reunimos hoje ás 9 horas com o Deputado Leonídio Bouças, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça junto com o Deputado Sebastião Vaz (estava em visita) e o assessor jurídico Dr. Flávio. Indagamos e ele nos disse que se nomeou o relator e que o parecer estava praticamente pronto para a reunião da CCJ às 10:30 horas. Ficou claro que seria pela legalidade e constitucionalidade do PL. Ficou claro também que o entendimento dele(s) é de que o governo pode enviar o que quiser porque é um direito constitucional e que o que estiver errado será consertado na ALMG. Fizemos muita pressão em todos os sentidos (jurídico, político e no mérito). Ao final ele já sinalizava a possibilidade do PL ser retirado da pauta de hoje (mas ainda aventava a hipótese se ser colocado novamente em pauta em 24 horas numa extraordinária) mas que ele precisava falar com os líderes do governo porque já tinha sido fechado um “acordo”.
2. Eu e Sandoval (Congonhas) participamos do início da Reunião Ordinária da CCJ às 10:30 na qual,a partir de um requerimento do Deputado Antônio Jorge, o PL 2946/2015 foi retirado de pauta, junto com o PL 1014/2015 (que dispõe sobre rios de preservação permanente). A Deputada Marília Campos esteve presente, mesmo não sendo dessa Comissão, e o Ronaldo Vasconcellos foi convidado a sentar e fazer uso da palavra onde ele destacou a necessidade da retirada de urgência e de maior discussão sobre o PL. O deputado Carlos Pimenta (que também não participa dessa Comissão) falou sobre a crise hídrica e a seca no norte de Minas, da grave situação dos rios São Francisco (que segundo ele está em agonia e no CTI), Jequitái e Jacuí e que precisamos, mais do que a reformulação de sistemas, fazer a reformulação de ideias. O deputado Sargento Rodrigues endossou estas palavras e falou da importância de se olhar a questão ambiental de Minas Gerais. Após a votação para o PL ser retirado do pauta (unânime), o deputado José Bonifácio Mourão fez um sinal (piscando o olho e sorrindo) como que dizendo: OK. Conseguimos!
Depois o assessor Jurídico Dr. Flávio veio falar comigo e informou que a AP do dia 27/10 às 10 horas da Comissão de Meio Ambiente será em conjunto com as CCJ e Comissão de Administração Pública.
Assim, podemos considerar que esta Frente Ampla conseguiu a primeira conquista, porque estava tudo “acordado” para votar hoje o parecer da CCJ.
Agora é mobilizar para a AP do dia 27/10, de modo a lotar a ALMG.
Se cada uma das 71 organizações garantir mobilizar 5 cidadãos, seremos 355.
Ou seja, é possível suplantar esse número.
Comecemos agora!!!!!!
Com a adesão do Movimento Verde de Paracatu, somos hoje 71.
Segue a Nota atualizada.
Abraço,
Teca