O Fonasc encaminhou documento ao presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Guillo, sugerindo a suspensão das atividades do Grupo de Acompanhamento do Plano de Bacia do Rio Paraguai (GAP).
O coordenador nacional do Fonasc, João Clímaco afirma no documento que é necessário dar o cumprimento real dos princípios e diretrizes da política nacional de recursos hídricos.
O objetivo do documento solicitando a suspenção as atividades do GAP ocorre para que o processo de construção do Plano de Bacia do Rio Paraguai não seja realizado sob o grave risco de legitimar resultados contrários aos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos para o país e a Região. “Que o CNRH reavalie e estabeleça normas que supra as insuficiências legais e comportamentais detectadas por nosso segmento”, afirma o documento.
Além disso, o documento aponta que a própria composição do grupo de trabalho apresenta vícios e que os princípios de precaução e prevenção estão sendo desrespeitados pelos próprios representantes do poder público que são, ou deveriam ser os responsáveis constitucionalmente pela conservação do bioma Pantanal e dos recursos naturais do país.
O Fonasc ainda fez uma série de recomendações tais como: Mudar o procedimento do GAP quanto ao período máximo de envio da Ata da última reunião; criar um grupo de e-mail com inclusão de todos os endereços eletrônicos dos membros do GAP para facilitar a comunicação direta entre os mesmos; que as próximas reuniões do Grupo sejam gravadas por equipe profissional e que as cópias fiquem sob custodia da ANA; que haja a proposição de um Código de Conduta/Ética para ser discutido previamente pelos membros e votado na próxima reunião.
O documento ainda traz uma denúncia e solicita a substituição do coordenador do GAP, representante da SEMA-MT e também a ANA substituir o técnico do Grupo, “por considerarmos que suas condutas no âmbito do GAP, são passionais, manipuladoras e desprovidas de caráter republicano a altura da missão exigida de todos”.
Veja abaixo a íntegra do documento.
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