QUESTÃO DA HIDROVIA TIETE PARANA FOI DISCUTIDA EM REUNIÃO DA CTPI DO CBH PARANAÍBA COM GRAVE DISTORÇÃO QUANTO AO RESPEITO AOS USOS MÚLTIPLOS COM AUSÊNCIA DO CNRH NESSA QUESTÃO

QUESTAO DA HIDROVIA TIETE PARANA FOI DISCUTIDA EM  REUNIÃO DA CTPI DO CBH PARANAÍBA E DETECTAMOS GRAVE DISTORÇÃO QUANTO AO RESPEITO DOS USOS MÚLTIPLOS  E A LEGISLACAO

Na semana passada no dia 14 de agosto, o Fonasc participou da 31ª Reunião da CTPI do CBH Paranaíba. Por decisão dos membros da CTPI, a coordenação acatou a realização da próxima reunião para o dia 27 deste mês, uma vez que não foi possível concluir a pauta completa da reunião. Tal situação se deu pela prioridade ao tema do  conflito por causa  da ausência do cumprimento do principio dos usos múltiplos   que se verifica na área abrangida pela Hidrovia Tiete Parana, que teve sua navegação restrita desde fevereiro de 2014 apos a estiagem que atinge a Região sudeste do pais .Por causa disso a água foi destinada prioritariamente para geração de energia elétrica.O processo de decisão ao nosso ver , ao que parece, foi a revelia de uma estrategia negociada.

A questão da Hidrovia Tiete Parana é de grande importância pois esta evidenciando a insuficiência politica do SINGREH – Sistema nacional de Gestão dos recursos Hídricos,  pois a interrupção da Hidrovia gerou prejuízos econômico e sociais afetando os níveis de emprego de mão de obra na região sudeste do pais já que , segundo os representeantes presentes a reunião , a interrupção da navegação na hidrovia, gerou prejuízos inclusive ambientais pois mais de 700 milhões de toneladas de cargas tiveram que ser transportadas pelas estradas brasileiras com impacto ambiental e econômico de grande monta.

O FONASC se empenha para que essa discussão seja mais democratizada no âmbito dos colegiados de gestão da região , inclusive para possibilitar o protagonismo das organizações civis interessadas,  inclusive através do  CNRH,  o qual,  nos usos de suas atribuições ,pode estabelecer normativos mais pactuados para sua solução,  mas que, infelizmente discussões e soluções  de temas importantes e impactantes em nível regional no pais, relacionadas aos usos das águas , tem sido propositalmente esvaziadas e escamoteadas  pelo estado Brasileiro e  setores econômicos representados no CNRH. Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Ao final da Reunião,  foi aprovada uma carta ä Diretoria do CBH Paranaiba, que recomenda a abertura de uma canal de discussão com a presença do ONS, ANA, ANTAQ , DNIT E CNRH, sem prejuízo de demais iniciativas no Âmbito do CBH Paranaiba  para acompanhamento do problema

A próxima 32ª Reunião da CTPI, sera   realizada no dia 27 e 28  de agosto de 2015, às 8h30, em Uberlândia – MG e terá  , além da pauta da reunião anterior, a apresentação do Relatório do GT São Marcos, do Relatório Monte Plan que não aconteceu devido a discussão do grave problema da Hidrovia Parana Tiete, a qual  o Rio Paranaíba é tributário.