FONASC-MA – PRIMERA REUNIÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO MARANHÃO É MARCADA POR ERROS E EQUÍVOCOS

A expectativa era grande. Nova gestão, nova secretaria executiva, tudo novo. Entretanto, o que se viu foi um cenário parecido ao ano que se passou: atraso do presidente do conselho e falta da secretária executiva sem apresentação de justificativas; inversão de pauta sem colocar em votação ao plenário e o pior: aprovação das metas do Programa pelo Pacto Nacional de Gestão das Águas (Progestão) “às cegas”, tudo em nome do “voto de confiança”, em atendimento aos apelos da nova gestão que tinha prazo para envio do relatório do programa até o fim deste mês, sob pena de não receber as parcelas de recursos a serem empregados na gestão de recursos hídricos.

O Fonasc e outras entidades da sociedade civil se posicionaram contra a aprovação das metas sob os apelos de confiança à nova gestão. “Não posso confiar em quem não confia em mim. Porque a secretaria não convocou a CTIL ou sentou com todos os seus pares para explicar a real situação e nos mostrar a importância dos recursos e onde os mesmos seriam aplicados?”, questionou a conselheira e vice coordenadora nacional do Fonasc, Thereza Christina Castro.

Além disso, em sua fala a conselheira trouxe para a pauta e para os debates do CONERH solicitações que o Fonasc já havia feito, mas não obteve qualquer resposta, como a do levantamento das outorgas e licenças concedidas pela Secretaria de Meio Ambiente, nos últimos três anos; o plano de trabalho e orçamento da secretária executiva dos Conselhos e a criação do CBH do Rio Bacanga.

O secretario prestou contas dos 90 dias de gestão e depois a reunião foi comandada pelo secretario de licenciameno, Carlos Vitor e pelo superintendente de recursos hídricos, José de Ribamar Viégas. Este último iniciou a apresentação do Progestão e devido aos debates e colocações feitas por Thereza Christina e também com as horas avançadas (graças ao grande atraso para início da plenária) um apelo para se dar  o tal “voto de confiança” ecoou na sala. Embora os discursos dos dirigentes da Sema sejam de valorização da participação de todos os segmentos, como preconiza o governador, o encaminhamento de pauta, especialmente do Progestão, foi inadequado o que acarretou na aprovação cedida mediante os discursos de vamos “dar voto de confiança”.

“É preciso ter mais transparência, pois todos nós do conselho somos agentes importantes na tomada de decisões das políticas públicas de recursos hídricos e de meio ambiente. Não pode haver tomada de decisão de forma unilateral”, alertou Thereza Christina.