FONASC contribuiu para formação de membros do CONERH no Maranhão, diz ex-conselheiro estadual
O Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (FONASC-CBH) contribuiu significante para o processo de sensibilização e capacitação na 1ª gestão do CONERH no que diz respeito à Politica Estadual de Recursos Hídricos no Maranhão é o que afirma o conselheiro estadual Josuel Silvestre Silva “com a formação a participação da sociedade civil aperfeiçoou a qualidade da gestão das águas”.
O Conselheiro Estadual faz um balanço sobre a gestão CONERH, 2011-2013. Antes de assumir uma vaga no órgão ele era apenas o 3º suplente em 2011, depois da desincompatibilização de outro membro tornou-se o 2º suplente e posteriormente assumiu a titularidade.
A maior dificuldade enfrentada pelos membros do Conselho foi a falta de capacitação, pois não tinham a dimensão do desafio e conheciam pouco ou quase nada sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos. Os mesmos passaram pelo dilema: “o que fazer? Como fazer?” – uma vez que a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (SEMA) não possibilitava capacitação.
A ausência do Presidente do CONERH, conselheiro do poder público nas reuniões foi uma constante, o que por si só caracterizou o menosprezo da secretária pelo Conselho e seus membros. “Enfim, transcorrido esse tempo onde investimos o nosso tempo para a discussão do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), percebemos claramente que não havia interesse algum por parte deste governo em incluir a sociedade civil nas questões hídricas, pois isto ameaçaria o seu poderio. Fui indicado pela plenária para a CT de outorga, em mais de um ano, apesar de todas as cobranças da minha parte nunca nos reunimos. Com estas ferramentas a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e recursos Hídricos (SEMA), através de seus secretários buscaram enfraquecer o CONERH”, declara Josuel Silvestre Silva.
Durante os três anos de representação, a maioria das reuniões não foram realizadas por falta de quórum. Esses eram atos aprovados ad referendum numa manobra para não submeter os mesmos à discussão pela plenária.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (FONASC-CBH)
17/6/2014