NOTA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO
SOBRE ARROMBAMENTO DO ESCRITÓRIO FONASC EM SÃO LUIZ
O Fonasc.CBH \ Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas possui estruturação interna, funcionamento administrativo, podendo atuar em todo o território nacional, na condição legal registrada como pessoa jurídica de direito privado, através de seu coordenador nacional – o sociólogo João Clímaco Soares de Mendonça Filho, em cumprimento às sua finalidade estatutária, se sente na obrigação de vir a público esclarecer os fatos relativos á injúrias e difamações que estão sendo divulgadas em mídia social eletrônica pelo senhor Gilbran Santos, contra esta entidade , seu coordenador nacional e sua vice coordenadora nacional invadindo a privacidade do nosso banco de dados e de imagens e em conseqüência violando as leis de mídia eletrônica.
Assim, examinando atentamente na mídia social, verificamos que há pessoas inescrupulosas e caluniadoras portadoras de uma personalidade frustrada, doentia, de caráter ambíguo e duvidoso, as quais têm tramado propositadamente comentários impróprios, ofensivos e difamantes com fins perniciosos na internet, contra o Fonasc.CBH, seus dirigentes e membros, com o único objetivo de desacreditar publicamente a entidade e com o propósito único de destruir o pessoal e moral patrimônio da entidade, de sua coordenação nacional , de seus apoiadores e patrocinadores.
Considerando atentamente que na Carta Magna encontramos a regulamentação prevista no art. 5o. inciso V e X, assim como no art. 927 e subseqüentes do Código Civil Brasileiro, que trata da responsabilidade civil e criminal (artigos 138,139 e 140 do Código Penal)prevendo odiosa prática da injúria, calúnia e difamação contra a honra, impõe-se a proposição de uma interpelação judicial para expor os maliciosos diante da lei.É de bom alvitre delinear que basta apenas um curtíssimo e veemente período de tempo na propalação lançada publicamente pelo ofensor contra o ofendido em qualquer mídia social, ou seja, Orkut, Facebook, Blog, Twitter, Linkedin entre outros,seja com expressões ofensivas à honra e à moral do ofendido, para que, de pronto, imponha-se a aplicação da legislação supracitada.
É imperioso ressaltar que os fatos aqui mencionados ocorreram 72 horas após o escritório do Fonasc.CBH em São Luís \MA ter sido arrombado e subtraído de suas instalações um notebook HP que continha todo o banco de dados e de imagens , assim como outras informações estratégicas de interesse exclusivo do Fonasc.CBH ,uma máquina digital SANSUMG entre outros objetos ,assim como documentos conforme o BO no.3261\2014 registrado em 07 de março de 2014 – Fato Comunicado : Furto Qualificado Com Destruição ou Rompimento De Obstáculo – Plantão Central da Beira Mar e o BO no.3463\2014 – Fato Comunicado : Difamação registrado em 11 de março de 2014 – Plantão Central da Beira Mar.
Por fim, para bem da verdade e para os devidos fins de direito o Fonasc.CBH vem a público prestar estes esclarecimentos, a fim de que a sua imagem e a honra de seus coordenadores nacionais não sejam maculadas a partir de informações maliciosas, injuriosas e difamatórias. Inclusive foi solicitado pedido junto à polícia para investigação dos responsáveis pelo arrombamento do escritório do Fonasc.CBH ,pelo furto de objetos e documentos ,pela invasão da privacidade do banco de dados e do banco de imagens e em seguida tomaremos providências para que os responsáveis sejam punidos.
São Luís 19 de março de 2014