FONASC PANTANAL GOVERNO CONTINUA PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DE PCHs sem a devida precaução quanto aos questionamentos realizados pelo Secretariado da Convenção Ramsar e sem considerar a legislação dos recursos hídricos.
O FONASC DENUNCIA À COMUNIDADE E AO MMA A CONTINUIDADE DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DE PCHs pelo governo do Estado de Mato Grosso sem considerar os esforços para implementação dos instrumentos de gestão previsto na legislação em especial o Plano de Bacia do Rio Paraguai. Abaixo segue correspondência encaminhada sobre o tema conforme divulgado no site :
Prezado Sr. Secretário SBF/MMA
Segue uma notícia relacionada às PCHs da bacia do Alto Paraguai, mostrando que os processos de licenciamento em Mato Grosso continuam, ao que tudo indica, sem a devida precaução quanto aos questionamentos realizados pelo Secretariado da Convenção Ramsar e informados pelo MMA…
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Atenciosamente
Débora Calheiros
Rede Pantanal/PNP
http://www.camaraitiquiramt.com.br/itiquira-tera-audiencia-publica-para-apresentacao-de-impacto-ambiental-de-nova-hidreletrica/