EDITORIAL – ELES NÃO SÃO CULPADOS DE SER O QUE SÃO – SOLIDARIEDADE AOS CIDADÃOS DIRETORES DA ANA

ELES NÃO SÃO CULPADOS DE SER O QUE SÃO

 

É CONVENIENTE E JUSTO AFIRMAR O NOSSO POSICIONAMENTO EM RELAÇÃO AOS Fatos envolvendo um diretor da Ana que estã sendo afastado. NÃO PODEMOS A DESPEITO DESSE FATO ACEITAR QUALQUER VINCULAÇÃO DOS ATOS DESSE SENHOR AOS DEMAIS DIRETORES QUE PELO FATO DE SE INSTITUIREM MEMBROS DE UMA DIRETORIA ONDE ESTAVA O DEMITIDO… SEREM PASSÍVEIS DE SER TAMBÉM VINCULADOS A TAL PESSOA .NÃO É JUSTO QUE TODAS AS PESSOAS QUE NELA ATUAVAM SEJAM  MACULADAS. AS PROVIDENCIAS DE INVESTIGAÇÃO SOBRE OS ATOS DELE FORAM TOMADAS PELAS INSTANCIAS E CASO HOUVER ALGUMA VINCULAÇÃO TEREMOS OUTRO CENÁRIO.

NOSSO POCISIONAMENTO VEM A SE SOMAR A TANTOS OUTROS QUE FAZEM PARTE DE SEGMENTOS QUE ACOMPANHAM O DESENVOLVER DA POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS NO PAÍS E, PORTANTO MANIFESTAÇÃO INEQUÍVOCA DE SENSO DE JUSTIÇA PARA COM PESSOAS QUE NÃO PODEM SER MACULADAS SOMENTE POR ESTAREM JUNTOS E ATÉ PORQUE, NÃO SE SABE DE NADA QUE COMPROMETA A LISURA DESSAS OUTRAS PESSOAS  QUE FAZEM PARTE DA DIREÇÃO DA ANA ATÉ AGORA.

O FATO DA DEMISSÃO GEROU POREM  DEBATES E INTELIGENTES REFLEXOES QUE EXPOE A LUZ DE TODOS NÓS, ALGUMAS CONCEPÇÕES PARA  FUNDAMENTAR A  GO0VERNANCA DA ANA  E DA POLITICA DE RECURSOS HIDRICOS E DA POLÍTICA OU SEJA… O MODELO DE ORGANIZAÇÃO DO PODER DE TOMADA DE DECISÃO E SUAS VARIAVEIS SOBRE OS RECURSOS HIDRICOS DO PAIS  .

O ESFORÇO VISIVEL QUE O PRESIDENTE DA ANA E DEMAIS COLABORADORES TEM FEITO JUNTO A MIDIA  E DIVERSOS EVENTOS NO PAIS, PARA EXPLICAR OS FATOS E A  DESVINCULACAO DA IMAGEM DA DIRETORIA RESTANTE  DA IMAGEM DO MELIANTE  É COERENTE COM UMA ATITULDE DE QUEM EXERCE PAPEL DE DECISÃO DENTRO DE UMA POLITICA PÚBLICA E POR ISSO VEM A OS CIDADÃOS  DAR SATISFAÇÃO E BUSCAR A LEGITIMIDADE E PRESERVAR A IDENTIDADE DA INSTTITUIÇÃO PASSIVEL DE SER ABALADA PELOS FATOS HAVIODOS . PAPEL OBRIGATÓRIO E COERENTE PARA O GESTOR DA “COISA PUBLICA” E ISSO POR SI, É UM EXEMPLO DE UMA ATITULDE de  PEDAGOCIA POLITICA AONDE O PRESIDENTE VAI A SOCIEDADE EXPLICAR O NIVEL DE VINCULACAO DOS ATOS DESSE CIDADAO ACUSADO E O  PAPEL E RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO E DOS DEMAIS DIRETORES NA  GESTÃO DA AGENCIA.

EVIDENCIA ESPÍRITO PÚBLICO E UM SENTIMENTO DE QUE A ANA É UM PATRIMONIO DA NAÇÃO E NÃO UMA IGREJA, UM GUETO ACIMA DO BEM E DO MAL ONDE SEUS INTEGRANTES NÃO SE VEE COMO “observados” pela SOCIEDADE OU DISTANTES DELA  QUE PAGA SEUS SALARIOS E LHES COBRAM RESPONSABILIDADE.POREM NÃO É BEM ISSO QUE TRANSPARECE NAS AFIRMAÇÕES DE MEBROS  DA  ABRH  QUE SUA LISTA PUBLICA

vale dizer, portanto QUE TAL COMPORTAMENTEO DA DIRETORIA COLEGIADA  SE APROXIMA DE UMA CONCEPÇÃO DE ANA QUE SE LEMBROU DE BUSCAR  UMA LEGITIMIDAD VINDA DA SOCIEDADE, QUEM SABE CONSTRUINDO UM ENTENDIMENTO DE QUE ESTA LHE PROTEJE MUITO MAIS DO QUE UMA LEGITIMIDADE VINDA DE UMA PROPOSTA DE IDENTIDADE TECNOCRATIOCA, VINDA DE UMA ASSOCIAÇÃO DE CLASSE OU DE SEUS MEMBROS INTESTTINAIS QUE SE JULGAM  ACIMA DO BEM E DO MAL,  VINCULADA  AINDA,  A UMA IDEIA DE ESTADO QUE NAO SE COMPATIBILIZA COM O ESTADO DE DIREITO OU UM ESTADO DEMOCRATICO ATOR E CORROBORADOR DE CONQUISTA SSOCIAIS.

DIGO ISTO POR QUE ALGUMAS CONCEPÇÕES REACIONÁRIAS OBTUSAS E INFELIZMENTE HEGEMONICAS NESSES ULTIMOS TEMPOS TêM  SE MOSTRADO a sociedade brasileira inclusive À comunidade das pessoas mais ESCLARECIDAS EM  recursos hídricos e muito constantes na lista da ABRH, TIRANDO PROVEITO  do fato ACONTECIDO  PARA “consolidar” uma idéia  OU  concepção de agencia reguladora que traz em si,  perigo de desligitimação e desvalorização da identidade da agencia enquanto ente público de propriedade do povo brasileiro e para o povo brasileiro. um INSTRUMENTO DE GOVERNANCA QUE DEVERIA SER EM TESE, DE  MODERNIZAÇÃO DA POLITICA E DO ESTADO, NO EXERCICIO DE SUA OPERAÇÃO.

Algumas reflexões e posições na comunidade virtual  da ABRH ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRICOS)no primeiro momento pareceram apontar para um “acordar” para um Principio de realidade que pudesse levar a ANA a resgatar ou enveredar por um caminho mais conseqüente e identificado com a construção de um estado moderno e democrático COMO FOI O CASO DE SE COLOCAR O CNRH COMO ATOR DO PROCESSO DE NOMEAÇÃO. Mas com o correr dos dias , se sobrepôs a essas idéias primeiras, A MEU VER  posicionamentos r desprovido de conexão com a realidade COMO QUERENDO  ELA MAIS AFASTADA  DO POVO, afastando-a  da organicidade da democracia.O que vale dizer que, ..no primeiro momento a proposta da nomeação também passando  pelo CNRH foi rapidamente solapada por essas ultimas propostas estranhas, QUE PARECEM VIR  de um túnel escuro de um mosteiro cheio de monges reativos a contato com a realidade. Agindo E PENSADO “EM NONME DA ROSA”.

Essas propostas algumas ridículas transitam COM O DISCURSO DE  querer criar algum cartório de “técnicos e competentes homens da comunidade hídrica para referendar a indicação dos diretores. Coisa mais insana que  DEVE SER COMBATIDA NO ÂMBITO DA política por que somente no âmbito da p”Política” e do debate público pode-se se desnudar essas idéias de clausura E DE MÁ FE. DE MAUS BRASILEIROS.

isto POR QUE ELAS TRAZEM EM SI ALGUMAS ASSERTIVAS QUE PRECISAM SER MAIS BEM EXPLICADAS E VAI AO DESENCONTRO DO PAPEL  DA ANA CONTIDO NA LEI  E DAS ESPECIFICIDADES DA POLITICA DAS ÁGUAS QUE NÃO PODEM SERVIR PARA LEGITIMIAR IDEIAS COORPORATIVAS E DESCONECTADAS COM O REGIME DEMOCRÁTICO.

Daí elencamos essas especificidades para quem sabe, contribuir com o princípio de realidade de pessoas que estão com responsabilidades dentro do Sistema Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos, a saber.

1 – A QUESTÃO DA ADEQUAÇÃO DAS AGENCIAS A REALIDADE DE UM PAIS DEMOCRATICO NÃO É SOMENTE QUESTÃO DA ANA

Isso é uma exigência da abertura e democratização do Estado e foi tentado pelo PT quando herdou essas monstruosidades institucionais em 2003. É UMA PROBLEMATICA MUITO MAIS EFERVECENTE POR QUE DIZ RESPEITO A UM CONCEITO OU IDEALZAÇÃO DE ESTADO. QUE NAO  SE CONFIRMOU  NA REALIDADE. FOI  UM CAVVALO DE TROIA DEIXADO PELO NEOLIBERALISMO DO FHC PARA O GOVERNO LULA e esse , PELOS SEUS SUCESSORES não estÃO sabendo destrinchar.

POIS O MODELO IMPLANTADO DE AGENCIA PRESSUPÕE UM MODELO DE ESTADO  QUE NÃO É O NOSSO. Tão DESVINCULADO DOS PROBLEMAS CONGENITOS DO NOSSO… Eivado  CORPORATIVISMO E PATRIMONIALISNO TANTO DE ESQUERDA COMO DE DIREITA QUE PERMEIA O EXERCICIO DO PODER Discricionário DO ESTADO. A GENESE  do mesmo  QUE SE CONSTRUIU HISTORICAMENTE COMO MODELO DE “ESTADO NO BRASIL que  NÃO SE COMPATIBILIZA  COM A PROPOSTA DAS AGENCIAS  IMPLEMETADA NO GOVRNO FHC. MAS COMO CONSEQUENCIA. TERMINA REFORCANDO AQUILO AQUE EM TESE DEVERIA SUPRIMIR :O  CORPORATIVISMO E PATRIMONIALISMO QUE NOVAMENTE VEM A TONA MAIS PROTEGIDO E GUARDADO POR UMA SUPOSTA “INDEPENDENCIA” DESSE MODELO DE AGENCIA  EIVADA DE FALSOS SOFISMAS PARTICIPATIVOS  – CHAGA SOCIAL E POLÍTICA DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO. …

NEnHUMA ESTRUTURA DE PODER POLITICO NO PAÍS HOJE PODE SE ACHAR IMUNE OU ACIMA DO INTERESSE PUBLICO SE FOR  PERMEADA PELA IDEOLOGIA TECNOCRÁTICA,  QUE BENEFICIANDO GRUPOS PSEUDOS ESCLARECIDOS É UM PERIGO. ALÉM DISSO,  SUBSTIMA A INTELIGENCIA DO RESTANTE DOS BRASILEIROS EM UM CINISMO ATROZ.As PROPOSTAS QUE NA COMUNIDADE VIRTUAL DA ABRH  PULULAM ALTERANDO OU DESVALORIZANDO  O PAPEL DO CONGRESSO NACIONAL NA INDICAÇÃO DE CARGOS DE DITRETOR DA AGENCIAS CHEGAM A SER RIDICULAS.

POR PIOR QUE SEJAM ESSAS INSTANCIAS HOJE… TODAS AS PESSOAS DE BOA FÉ ACREDITAM NO CURSO INEQUÍVOCO DO PROGRESSO HISTORICO E A EVOLUÇÃO DAS IDEIAS… DE MUITO PIOR JA VIEMOS E HAVEREMOS DE APERFEICOAR A DEMOCRACIA A PARTIR E DE DENTRO DE SUAS CONTRADIÇÕES E NÃO ATRAVES DE RECEITAS DE “ILUMINADOS” QUE CRIAM CARTORIOS DE “homens bons” PARA REVERENDAR CARGOS PUBLICOS …JA PASSAMOS POR ISSO NA EPOCA COLONIAL ..É RIDICULO QUE TAIS IDEIAS INSISTAM EM PERSERVERAR NESSE BRASIL DO sec. XXI. Já  nos bastam a própria incompetência dos senadores

QUALQUER TENTATIVA DE ENDEUSAR MODELOS DE LEGITIMACAO QUE NÃO PASSEM PELAS INSTANCIAS DE REPRESENTAÇÃO ,  MESMOS ESSAS SENDO CONSTANTEMENTE  SEQUELADAS E CONTAMINADAS ..É SIMPLISMNETE UM RETROCESSO.OS FATOS ACONTECIDOS EVIDICIARAM QUE DENTRO DO SISTEMA DE GESTAO DOS RECURSOS HIDRICOS  TEM GENTE QUE ASSIM PENSA..E Acha que está arrasando….cantando nesse CARNAVAL E SAIR .. NO seu bloco CHAPA BRANCA MOLHADA:

eu quero é botar…
meu bloco na rua ..

Mas não tem jeito…O Carnaval é uma festa mudana onde todas as idéias se fantasiam e se desnudam…Até os pseudo-s homens viram gay e depois se retransmutam…os membros das KU KUS Klan se misturam a negrada e fazem suas catarses.Ou até mesmo alguns aparecendo de heróis para salvar a Agencia desse “atrevimento” de políticos profissionais ou de “colegiados”    poderão cantar…

EI VOCE
ME DA UM EMPREGO AI
ME DA UM EMPREGO AI..
NÃO VAI DA NÃO, NÃO VAOI DAR NÃO
VOCE VAI VER A GRANDE CONFUSÃO

( OS SALARIO0SA DE DIRETOR DA ANA E SUAS DIÁRIAS SÃO  UM FATOR COMPETITIVO QUE NAO AJUDA, E SUAS DIÁRIAS INTERNACIONAIS UM ABSURDO)
.
E AÍ EU RESPONDO FAZENDO O PAPEL DE MEMBRO DE ALGUM SINDICATO OU ASSOCIAÇÃO…

MAS NÃO VAI DAR
NÃO VAI DAR NÃO
VOCE NÃO  É  DA MINHA FAMILIA OU  MEU IRMÃO ]]
NEM DE MEU ESTAMENTO E OU  de minha ASSOCIAÇÃO

MAS NEM SÓ DE CARNAVAL FUTEBOL E SAMBA VIVE O BRASIL …

O GOVENO DO PT NÃO TEVE COMPETENCIA PARA CONVIVER COM ESSAS PODEROSAS  CORPORAÇÕES E TEM FEITO CONCESSÕES MUITO CARAS…A SUA HISTORIA E A DEMOCRACIA DO PAÍS. ACHO ATÉ QUE NA ÉPOCA DO ZÉ DIRCEU ELE ACHAVA QUE PODIA DAR JEITO NESSA MIXORDIA  E DEU NO QUE DEU.NÃO VAI SER FÁIL A DILMA BAIXAR O PREÇO DA CONTA DE LUZ

2  – COMPLEXO DE INFERIORIDADE

OUTRA COISA QUE DEVEMOS CONSIDERAR É A NATUREZA DA AGENCIA ANA. QUE A DIFERE DAS OUTRAS…ISSO POR SI SÓ É UMA GRANDE SACADA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA QUE ..DIFERENTEMENTE DAS OUTRAS AGENCIAS …deu a ela uma instância para acompanhar sua gestão.O CONGRESSO NACIONAL VOTOU UMA LEI ANTES DELA QUE CRIOU O CNRH ..A ANA É A UNICA AGENCIA QUE TE,M UM COLEGIADO COM PODERES DE DEFINIR EM LEI E NORMATIVOS COMO ELA PODE AGIR AQUI E ALI EM RELAÇÃO AS ÁGUAS E  OPERAR A TAL DA ” REGULAÇÂO”. NÃO É SEM PROPOSITO QUE OS “ATUAIS”  DETENTORES DE CARGOS DE MANDO NO GOVERNO BRASILEIRO, INCLUSIVE USANDO A A PRÓPRIA ANA , NO QUE DIZ RESPEITO ÀS ÁGUAS… ESTÃO NADANDO DE BRACADAS PARA ‘AVACALHAR E DESQUALIFICAR O CONSELHO NACIONAL DE RECUSOS HÍDRICOS. ESSA PARTICUARIDADE DA ANA  PODE ESTAR GERANDO UM ENORME E DESCABIDO  COMPLEXO DE INFERIORIDADE EM ALGUNS. VEJA NOSSO DEPOIMENTO NA CAMARA FEDERAL

ISTO PORQUE ALGO DE MAIS IMPORTANTE  E DE INTERESSE NACIONAL E ATE ESTRATÉGICO PARA GARANTIA DA NAÇÃO  QUE ESTÁ EM JOGO É QUE A ANA NÃO REGULA O USO E A DISPONIBILIDADE DE UM SERVIÇOS COMO AS OUTRAS  AGENCIAS E SIM , ELA REGULA A DISPONIBILIDADE DE UM BEM PUBLICO , UM PATRIMONIO PUBLICO DA NAÇÃO DENTRO DE  UMA ECONOMIA DE MNERCADO .. .ELA  REGULA A DISPONIBILIDADE DE   OUTRA COISA QUE TEM OUTRAS DIMENSSÕES PARA A POPULAÇÃO. As águas publicas e os rios brasileiros são bens inamovíveis e movíveis mais as formas de sua acumulação física tem limites e tem VALOR TRANSCENDENTAL… E ESTRATEGICO PARA A NAÇÃO..talvez a ANP  tenha uma SIMILARIDADE NESSE ASPECTO .vejam as próximas resoluções que serão votadas na próxima plenária do ser centralizadoras e desqualificadora da descentralização e participação.

POR TUDO ISTO , É CURIOSO O ESTADO DE ONIPOTENCIA DE ALGUNS, QUE TIRAM PROVEITO DESSES FATOS PARA PODEM SE SERVIR DA ANA PARA ILUSTRAR SUAS IDEIAS ULTRAPASSADAS ONDE ESTÃO CONTIDAS:

a- MAIS CENTRALIZAÇÃO

b- Desqualificação das instâncias de decisão do Estado de Direito

c- a “coisificação” da água como bem publico destituindo seu  valor imensurável detentor de  outras variáveis traNSFORMANDO-A num objeto de uma simples autorização..

d- valorização de falsos “templos” que acham que pode dizer  para o público o que é melhor para ele como se estivesse falando em nome desse “público” num âmbito de UMA POLÍTICA PUBLICA .Quem  acha que pode difundir suas idéias na Internet como se essa fosse um cartório de sua legitimação ..é um equívoco.QUE PAGUE O PREÇO

e) TIRAR PROVEITO DE UMA CONJUNTURA ADVERSA, A PRETEXTO DE QUERER DAR UMA CONTRIBUIÇÃO A ‘MORALIZAÇÃO’ DOPROCESSO DE INDICAÇÃO DE DIRETORES DA ANA.

F) permeância conjuntural de uma  diretriz de desvalorização de colegiados inclusive justificando seu papel secundário.
g) e por último, achar que na sociedade brasileira somos todos 100 % iletrados passiveis de embarcar EM UM  discursos desses.

Por fim acho que a melhor proposta pára se indicar diretores da ANA deveria SER oriundo de indicações vindas dos mais diversos segmentos da sociedade que passariam primeiro pela discussão no âmbito do CNRH evidentemente com ele mais aperfeiçoado. e NÃO ESSA AGRESSÃO A DEMOCRACIA A QUE ELA ESTÁ SE PRESTANDO ATUALMENTE.cOMO DISSE NOSSO PAÍS NÃO TEM UM MODELO DE ESTADO AINDA PARA ESSE TIPO  DE AÇÃOI. Não vejo saudável o fato de que o membro Diretor da ANA TENHA que ser um “Técnico” da comunidade hídrica como sugerido .Por ser uma agencia de Estado e pela imensa transversalidade que a ÁGUA impõe na condução e vivencia com ela,PODERIA SER PESSOAS DAS MAIS DIVERSAS ESPECIALIDADES TAIS COMO AUDITOR ,  OPERADORES DO DIREITO ,SOCIOLOGO, DENTISTAS FARMACEUTICO , DOMESTICAS TODOS PASSANDO PELO CRIVO DE INSTANCIAS COLEGIADAS,  Quiçá  dos próprios cbhs federais atualmente também solapados por essas máximas tecnocrática de “que os fins justificam os meios” como por exemplo no Plano de Bacia do Paranaíba a ser aprovado…

OS representanteS das org. civis (Não CBH, OU Instituições de pesquisa) sem prejuízo de seu direito de contribuir de maneira menos coorporativa… poderiam fazer o mesmo) A comunidade das ONGs e movimentos Sociais atuantes no “SISTEMA ” poderiam criar meios para indicar ou  referendar pessoas desse segmento.Essas tentativas e propostas de fazer com que as representações da sociedade para participar das   instâncias de gestão sigam ainda o modelo da “carta Del lavoro” de Mussolini é uma aberração e agressão ao povo brasileiro.Conseguimos dar uma desequilibrada nisso no judiciário com o caso da Res. 100 do CNRH .

É LAMENTÁVERL ALGUMAS IDEIAS QUE PULULAM EM UM MOMENTO ADVERSO SEJAM DE RETROCESSO.CUMPRIMENTOS AOS DIRETORES DA ANA QUE VÃO A IMPRENSSA E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PRESTAR ESCLARECIMENTOS E DESCO0BRIREM ESSA MUITO MAIS VALIOSA ‘FONTE DE LEGITIMIDADE” MAIS BARATA E BONITA QUE É A OPINIÃO PÚBLICA …POIS

A DONANA É DO POVO

FINANCIADA  PELO POVO

PARA O POVO
PELO POVO
e discutida publicamente…pelo POVO

E NESSE CARNAVAL QUE SE APROXIMA ONDE TANTOS SE DELICIAM COM PARAZERES MIL …A GENTE TEM QUE BOTAR OS BLOCOS NA RUA POIS É JUSTAMENTE NESSAS ÉPOCAS QUE MORREM MAIS LIDERES SINDICAIS, LIDERES SOCIAIS E SE PUBLICAM TANTAS MALDADES CONTRA O POVO BRASILEIRO INCLUSIVE NO DIÁRIO OFICIAL POR EXEMPLO A OUTORGA DE BELO MONTE E OUTRAS SACANAGENS HÍDRICAS foram publicadas em dezembro em plENA  semana de Natal.MAIOR PREJUIZO FINANCEIRO AOS COFRES PUBLICOS NÃO É A IDEIA EM CIMA DO LARAPIO DA OCASIÃO E SIM  A SANGRIA HISTÓRICA QUE AS CORPORAÇÕES FAZEM DO ESTADO COM SEUS SISTEMAS DE PRIVILÉGIOS E DO  “pSEUDO PODER  tecnico”SOBRE  PATRIMONIO HÍDRICO NACIONAL.

JOAO CLIMACO DEZEMBRO 2012
SOCIOLOGO – MEMBRO DA COORDENAÇÃO DO FONASC
FORUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NOS CBHS
ENTIDADE REP DAS ORG CIVIS NO CNRH