AÇÃO POLÍTICA DO FONASC
AÇÃO POLÍTICA DO FONASC
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ACÃO POLÍTICA
DENTRO DA SUA MISSÃO ,A ACÃO POLITICA DO FONASC TEM COMO OBJETIVO:
- Fortalecer a cidadania através da capacitação mobilização e articulação dos movimentos para atuação qualificada de cidadãos e suas organizações na gestão dos rios e águas públicas.
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Defesa dos mananciais e nascentes.
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Defesa dos rios.
-
Luta contra projetos políticos que beneficie apenas algumas pessoas.
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Ajuda a criar normas e leis que protegem as águas.Combate desvios na execução das legislação das águas.
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Denuncia contra procedimentos e mal gerenciamento das águas.
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Apoia e transfere tecnologias para atuação das pessoas e organizações no país que lutam pelas águas.
-
Valoriza, divulga e estimula condutas políticas éticas e agregadoras pelo valor social da água e dos rios.
-Veja algumas das frentes de atuação ou temque ou temas que FONASC-CBH está atualmente trabalhando.
- Legislação
- Aguas subterrâneas
- Cobrança para uso da água
- Outorga para uso da água
- Ciência e tecnologia para uso social das águas
- Planos de Bacias Hidrográficas e Sociedade Civil
- Educação e Mobilização Social para gestão das águas
- Águas trans-fronteiriças
- Águas estuarinas e costeiras
- Grandes projetos e impáctos nas águas
Diretrizes e ação nas Câmaras Técnicas do Fonasc e do CNRH nos temas acima -
Relatórios dos participantes do Fonasc nos Temas acima
-Veja também:
- instrumentos de gestão dos rios e o fonasc
-Leia avaliação das atividades do FONASC frente as Cts em 2010
-Leia o nosso último Boletim Fonasc de 12/2010
-AGENCIAS DE BACIAS ( Veja a atuação junto a CBHs da Bacia do Rio Doce sobre Agencia delegatária e Paranaiba.
-TEMAS ESPECÍFICOS ACOMPANHADOS PELO FONASC .
- Segurança de Barragens
- Outorgas em rios intermitentes e semiárido
- Água e Mineração.
-DESAFIOS REGIONAIS:
- REGIÃO NORDESTE SEMIÁRIDO (Programa de cisternas - Posição do Fonasc )
- REGIÃO PANTANAL ( EM APOIO AS COMUNIDADES QUE ENFRENTAM OS EFEITOS DA EXPANSÃO DAS pchs. que assoreiam os rio da região do Pantanal ) (VEJA ATUAÇÃO DO FONASC na Câmara Técnica de Análise de Projetos do CNRH)
- REGIÕES ARAGUAIA TOCANTINS E REGIÃO AMAZÕNICA. 1- posicionamento contra planos de bacias sem fundamentação legal aprovados pelo CNRH para essas regiões. 2- apoio aos movimentos sociais que questionam as grandes barragens na Amazônia e suas consequencias e ilegalidades patrocinadas pelo Estado Brasileiro.
-OUTRAS ATIVIDADES APOIADAS OU IMPLEMENTADAS POR REDES OU ENTIDDES PARCEIRAS NAS DEMAIS REGIÕES DO PAÍS.
-PROGRAMAS E PROJETOS ( METODOLOGIAS E TECNOLOLGIAS SOCIAIS DESENVOLVIDAS PELOS PARCEIROS E COLABORADORES DO FONASC PARA MOBILIZAÇÃO SOCIAL E CAPACITAÇÃO PARA GESTÃO:
- Programa de Certificação Comunitária para o Valor Social da Água
- Programa de Formação de Agente Ambientais de Bacias Hidrográficas
- mobilização local para preservação e manutenção de nascentes .
-FONASC E O MPF- O FONASC ATUA NOS ESTADOS APOIANDO AS INICIATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Leia na íntegra o documento encaminhado pelo FONASC-CBH ao MPF em Novembro de 2011
-FUNDO DE RECURSOS HÍDRICOS NOS ESTADOS – FONASC ACOMPANHA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS
*OS RECURSOS DA COBRANÇA e Os fundos estaduais de recursos hídricos é formando por recursos oriundos das compensações pelo uso das águas transferidas pelo Setor Elétricdo e oriundos também da Cobrança pelos usos dos recursos hídricos por outros setores econômicos nas Bacias de afluentes nos estados.
-CONTRA A CORRUPÇÃO NAS ÁGUA ( EM CONSTRUÇÃO) veja em Links
-FONASC ATUANDO CONTRA OS RETROCESSOS LEGAIS E POLÍTICOS QUE TENTAM IMPEDIR O CONTROLE SOCIAL E IMPEDIR A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DAS ORGANIZAÇÕES CIVIS NA GESTÃO DAS ÁGUAS
-FONASC E MUDANÇAS CLIMÁTICAS E RIO MAIS 20
-ALERTAS FONASC - DE ACIDENTES OU DESASTRES HIDROLÓGICOS CRÍTICOS QUE SÃO DECORRENTES DAS INTERVENÇÕES HUMANAS NOS RIOS E LAGOAS, CAUSA NATURAIS OU A INTEGRAÇÃO DESSES FATORES- O FONASC-CBH DIVULGARÁ AS SOLICITAÇÕES DE SEUS REPRESENTANTES LOCAIS JUNTO A GOVERNANCA LOCAL E REGIONAL DE GESTÃO DOS RIOS E DEMAIS CORPOS DÁGUA E QUE NECESSITAM SER ESCLARECIDAS OBJETIVANDO CONTRIBUIR COM A PREVENÇÃO NAS DIVERSAS BACIAS HIDROGRÁFICAS E REGIÕES DE NOSSA ATUAÇAO. (em construção )
CARO VISITANTE
INFORME SOBRE OS DESAFIOS AS INICIATIVAS AS REIVINDICAÇÕES E RESULTADOS DOS ESFORÇOS DA COMUNIDADE DE SUA BACIA PELO RIO DE SUA VIDA OU COMUNIDADE - PARTICIPE JUNTO COM O FONASC (ENVIE SEU COMENTÁRIO E SUGESTÃO ABAIXO : )
p/coordenação do FONASC
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