AÇÃO POLÍTICA DO FONASC

AÇÃO POLÍTICA DO FONASC

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ACÃO POLÍTICA

DENTRO DA  SUA MISSÃO ,A  ACÃO POLITICA DO FONASC TEM COMO OBJETIVO:

• Fortalecer a cidadania através da capacitação mobilização e articulação dos movimentos para atuação qualificada de cidadãos e suas organizações na gestão dos rios e águas públicas.  
• Defesa dos mananciais e nascentes.
• Defesa dos rios.
• Luta contra projetos políticos que beneficie apenas algumas pessoas.
• Ajuda a criar normas e leis que protegem as águas.Combate desvios na execução das legislação das águas.
• Denuncia contra procedimentos e mal gerenciamento das águas.
• Apoia e transfere tecnologias para atuação das pessoas e organizações no país que lutam pelas águas.
• Valoriza, divulga e estimula condutas políticas éticas e agregadoras pelo valor social da água e dos rios.

  

-Veja algumas das frentes de atuação  ou temque ou temas que  FONASC-CBH está atualmente trabalhando.

 

• Legislação
• Aguas subterrâneas
• Cobrança para  uso da água
• Outorga para  uso da água
• Ciência e tecnologia para uso social das águas
• Planos de Bacias Hidrográficas e Sociedade Civil
• Educação e Mobilização Social para gestão das águas
• Águas trans-fronteiriças
• Águas estuarinas e costeiras
• Grandes projetos e impáctos nas águas

 

Diretrizes e ação nas Câmaras Técnicas do Fonasc  e  do CNRH nos temas acima –

Relatórios dos participantes do Fonasc nos Temas acima   

 

-Veja também:

– instrumentos de gestão dos rios  e o fonasc

-Leia avaliação das atividades do FONASC frente as Cts em 2010

–Leia o nosso último Boletim Fonasc de 12/2010

 

-AGENCIAS DE BACIAS ( Veja a atuação junto a  CBHs da Bacia do Rio Doce sobre Agencia delegatária e Paranaiba.

 

–ALGUNS CORPOS DÁGUA (RIOS)  COM ATUAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , DE NOSSOS PARCEIROS OU  ATUAÇÃO DIRETA DE  CIDADÃOS OU COORDENADORES VINCULADOS AO FONASC.OU APOIO A INICIATIVAS QUE FORTALECEM A PARTICIPAÇÃO SOCIAL  ( devido a dinâmica sobrecarreagada DOS COLABORADORES e das entidades e parceiros locais- este ítem está sendo atualizado paulatinamente)

 

 

-TEMAS ESPECÍFICOS ACOMPANHADOS PELO FONASC .

• Segurança de Barragens
• Outorgas em rios intermitentes e semiárido
• Água e Mineração.

 

 

-DESAFIOS REGIONAIS:

•  REGIÃO NORDESTE  SEMIÁRIDO (Programa de cisternas –  Posição do Fonasc )

 

• REGIÃO PANTANAL ( EM APOIO AS COMUNIDADES QUE ENFRENTAM OS EFEITOS DA EXPANSÃO DAS pchs. que assoreiam os rio da região do  Pantanal )  (VEJA ATUAÇÃO DO FONASC na Câmara Técnica de Análise de Projetos do CNRH)

• REGIÕES ARAGUAIA TOCANTINS E REGIÃO AMAZÕNICA. 1-     posicionamento contra planos de bacias sem fundamentação legal aprovados pelo   CNRH para essas regiões. 2-   apoio aos movimentos sociais que questionam as grandes barragens na Amazônia e suas consequencias e ilegalidades patrocinadas pelo Estado Brasileiro.

-OUTRAS ATIVIDADES APOIADAS OU IMPLEMENTADAS POR REDES OU ENTIDDES PARCEIRAS NAS DEMAIS REGIÕES DO PAÍS.

-PROGRAMAS E PROJETOS ( METODOLOGIAS E TECNOLOLGIAS SOCIAIS DESENVOLVIDAS PELOS PARCEIROS E COLABORADORES DO FONASC PARA MOBILIZAÇÃO SOCIAL E CAPACITAÇÃO PARA GESTÃO: 

• Programa de Certificação Comunitária para o Valor Social da Água 
• Programa de Formação de Agente Ambientais de Bacias Hidrográficas
• mobilização local para preservação e manutenção de nascentes .

 

 

–(FONASC NOS ESTADOS E NOS  CONSELHOS ESTADUAIS DE RECURSOS HIDRICOS) ( PÁGINAS AINDA EM CONSTRUÇÃO ) .

 

 

–MULHERES GÊNERO E ÁGUA .

-FONASC E O MPF- O FONASC ATUA NOS ESTADOS APOIANDO AS INICIATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Leia na íntegra o documento encaminhado pelo FONASC-CBH ao MPF em Novembro de 2011

veja Parecer do MPF que manifesta a proscedência das reivindicações e  LUTA do FONASC CONTRA A DISCRIMINAÇÃO DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS QUE  PARTICIPAM DA GESTÃO DAS ÁGUAS 

MPF NOS 10 ANOS DO FONASC .

IDEM 

-FUNDO DE RECURSOS HÍDRICOS NOS ESTADOS –  FONASC ACOMPANHA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS

*OS RECURSOS DA COBRANÇA e Os fundos estaduais de recursos hídricos é formando por recursos oriundos das compensações pelo uso das águas transferidas pelo Setor Elétricdo e oriundos também da Cobrança pelos usos dos recursos hídricos por outros setores econômicos  nas Bacias de afluentes nos estados.

Veja Situação em MG  

-CONTRA A CORRUPÇÃO NAS  ÁGUA ( EM CONSTRUÇÃO) veja em Links

 

 

 –FONASC ATUANDO  CONTRA OS RETROCESSOS LEGAIS E POLÍTICOS QUE TENTAM IMPEDIR O   CONTROLE SOCIAL E IMPEDIR A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DAS ORGANIZAÇÕES CIVIS NA GESTÃO DAS ÁGUAS 

 

-FONASC E MUDANÇAS CLIMÁTICAS  E  RIO MAIS 20 

–ALERTAS  FONASC  –  DE  ACIDENTES OU DESASTRES HIDROLÓGICOS CRÍTICOS QUE SÃO DECORRENTES DAS INTERVENÇÕES HUMANAS NOS RIOS E LAGOAS, CAUSA NATURAIS  OU A INTEGRAÇÃO DESSES  FATORES- O FONASC-CBH DIVULGARÁ AS SOLICITAÇÕES DE SEUS REPRESENTANTES LOCAIS JUNTO A GOVERNANCA LOCAL E REGIONAL DE GESTÃO DOS RIOS E DEMAIS CORPOS DÁGUA E   QUE    NECESSITAM SER ESCLARECIDAS OBJETIVANDO CONTRIBUIR  COM  A PREVENÇÃO NAS DIVERSAS BACIAS HIDROGRÁFICAS  E  REGIÕES DE NOSSA ATUAÇAO. (em construção ) 

–OUTRAS  NOTICIAS

CARO VISITANTE 

INFORME SOBRE OS DESAFIOS AS INICIATIVAS AS REIVINDICAÇÕES E RESULTADOS DOS ESFORÇOS  DA COMUNIDADE DE SUA BACIA PELO RIO DE SUA VIDA OU COMUNIDADE  – PARTICIPE JUNTO COM O FONASC (ENVIE SEU COMENTÁRIO E SUGESTÃO ABAIXO : )

p/coordenação do FONASC