As possibilidades da inserção das ciências sociais e politicas para compreensão da gestão de recursos hídricos –suas possibilidades e limites
Recentemente tive acesso a uma interessante publicação acadêmica de um pesquisador servidor da ANA- AGENCIA Nacional De Água denominada “Participacao social e politicas públicas em gestão das águas – Olhares sobre experiencias do Brasil,Portugal e Franca – Tese de doutorado de autoria do Bruno Agapito Veiga e JÁ nesse mês de Março de 2015 também CHEGOU ao nosso conhecimento a tese em antropologia social do Consultor em gestão de recursos hídricos” Patrick Laigneau – Tristes Águas Francesas: Olhar a história das Agências e Comitês de Bacia na França desde os trópicos” que está disponível no site da UFRGS.( http://hdl.handle.net/10183/114439) . Mas infelizmente tive o desprazer de ouvir de um ex presidente dessa Agencia em um congresso internacional de engenharia em Brasilia que a participação social era um grande empecilho a consolidação da politica de recursos hídricos
Tem sido auspiciosa uma safra de Estudos e abordagens enfocando a GESTÃO dos recursos hídricos como objeto de estudo e pesquisa em ciências sociais e certamente serão abordagens cada vez mais recorrentes cada vez mais emergentes por conta da conjuntura que impõe a necessidade de se reavaliar e questionar a eficácia e limites das institucionalidades da governança dos recursos hídricos criadas no Brasil nesses últimos 15 anos. Mas não foi sempre bem assim nesses período na dita “comunidade de recursos hídricos “.E suponho que ainda não terá muita receptividade esse tipo de trabalho dentre parte dos técnicos da ANA e da comunidade de pesquisadores em recursos hídricos majoritariamente oriundos das ciências naturais e exatas.
Merece nossos cumprimentos e apoio e acompanho positivamente o surgimento dessas iniciativas, para avaliarmos se elas poderão realmente qualificar os debates e as análises com vistas a otimizar e dar contribuições efetivas para melhoria da governança das águas e seu sistema criados nos últimos tempos na perspectiva da sua mudança. Para mim o sistema de gestão dos recursos hídricos do Brasil esta em crise e essa precisa ser mais estudada a luz das ciências humanas. Vale dizer porem que a imaginação sociológica ‘e uma dimensão da compreensão da realidade social e não ‘e uma prerrogativa dos cientistas sociais.
Em função dessa conjuntura de “crise hídrica” que se fala, é bem possível que se intensifiquem esses estudos e abordagens na perspectiva das Ciências Sociais e Políticas e se desnude um “sistema” que tem expressado uma relação custo benefício prejudicial para a sociedade ,mas extremamente rico pela sua possibilidade de apontar outras variáveis que explicitam nossas contradições politicas culturais e econômicas bem como soluções e arranjos que escamoteiam causas estruturais e politicas dos desacertos na tomada de decisão sobre os recursos hidricos .
Nesse contexto, será importante que novas abordagens E linhas de pesquisas avancem para mais além das desnudações e comparações de modelos institucionais e seus processos históricos e denunciem e contribuam para a eficácia e eficiência da governança das águas , que avancem para sua mudança, apontando as imensas correlações entre gestão das águas e os modelo e arranjos de Estado, de democracia , economia e modernidade de maneira geral. São imensas as transversalidades possíveis das ciências sociais e as águas.
Tenho expectativa que essas abordagens supere pressupostos até então em voga ..emanados de estamentos tecnocratas do estado e suas vinculações com interesses econômicos da água que criaram uma idealização falsa do significado de Estado ,Democracia e Sociedade e Movimentos sociais e sua relação com a água como bem ambiental e espiritual ..E que tiraram bastante vantagens dessa enganação geral que controlou e controla os colegiados gestores ( CBHs e CERHs ) dominados por grupos de interesses com suas táticas de esvaziamento da discussão, da participação e das propostas de mudanças.
Esse será o papel importante dos estudiosos e cientistas sociais quando atraídos pela conjuntura, romperem a barreira do corporativismo hídrico das ciências naturais para acesso a recursos para pesquisa e se impuserem a estudar e superar a hegemonia da enganação que passou uma ideia desses cbhs e colegiados e a participação social descentralizada como uma excelência em arranjos políticos, um locus privilegiado onde todas as contradicoes sociais sao superadas .Porque ..não vai ser possível continuar assim por muito tempo por conta das características especiais da água como bem de extrema capacidade de mobilizacao e sua necessidade social e ambiental.
De fato, lembro me da resistência ativa de pessoas da comunidade ditas “técnico científicas” no âmbito da politica de recursos hídricos nos colegiados , em especial no CNRH no ano de 2008 quando enfrentamos uma resistência dos membros da CTCT-Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia do CNRH na época, por ocasião das discussões da Moção 40 de 07/12/ 2006 e 45 de 17/12/ 2008 que recomendam “princípios s e prioridades de investimento em ciência e inovação para recursos hídricos” .
Naquelas discussões, destacamos os esforços para se dar foco a importância das ciências sociais e suas ferramentas TEÓRICAS para estudar a gestão dos recursos hídricos. Finalmente na MOCÃO o 45 conseguimos superar a resistência da pequena imaginação sociológica de alguns hidrólogos e conseguimos grafar no anexo II dessa resolução o principio da DIVERSIDADE TEMÁTICA no anexo II da mesma que diz: “fortalecer as linhas e grupos de pesquisa em ciências sociais , economia e politica em recursos hídricos” . Mais foi um desapontamento não ser possível grafar as ciências sociais como uma das prioridades de investimento em ciência e tecnologia para recursos hídricos no anexo III dessa mesma resolução… Mesmo assim, o CT HIDRO logo após promulga um edital para apoio em pesquisa em ciência sociais .Mas só esse.
Na Moção 57 que atualizava essas duas anteriores a reação do pessoal da CTCT se impôs e não apareceu a importância das ciências sociais de forma tão explicita como nas anteriores. E apesar dessa ser mais bem detalhada não avançou mais do que na área de educação ambiental . Nossa proposta enfatizava a necessidade das metodologias da pesquisa em ciências sociais em gestão para avaliação da gestão como fato social e politico que precisava ser investigado com vistas a premissa de que o SINGREH -Sistema Nacional de gestão de recursos hídricos não estava acompanhando o processo de deterioração das bacias e as instancias instituídas para seu gerenciamento poderia ser avaliadas com metodologia das ciências humanas..
CONS JOAO CLIMACO
REP DAS ORG CIVIS E MOVIMENTOS SOCIAIS NO CNRH