RELATO DA 38ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CNRH

HA POUCO MAIS DE UM MES DO DESASTRE DE MARIANA E EM MEIO A PENUMBRA QUE SE ABATE SOBRE O BRASIL O CNRH – CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HISDRICOS FAZ SUA ULTIMA REUNIAO DO ANO COM APLAUSOS A SAMARCO E SUA TURMA

Ridículo para não dizer grotesco, estarmos perplexos em ter que presenciar a falta de principio de realidade na condução da política das águas que acomete instancia do I ao III escalão de governo no MMA, atolados numa conjuntura onde uma grave penumbra se abate sobre as conquistas da sociedade brasileira para afirmação do Estado de DIREITO QUE hoje, NO QUE TANGE ESTA A POLITICA PUBLICA DE GESTAO DAS AGUAS, também esta submetida A COMPORTAMENTOS TIMIDOS A ACUADO DOS AGENTES PUBLICOS FRENTE ÀS FORCAS QUE tradicionalmente corrompem e SABOTAM O ESTADO BRASILEIRO E A GOVERNANÇA DAS AGUAS.

Através da nossa participação nos colegiados menores e o maior da política de recursos hídricos, convivemos e vemos claramente a que ponto chega um estado de letargia que fazem ESSES REPRESENTANTES do Governo no CNRH, reféns da Conjuntura de penumbra que se vai se materializando desde nos estamentos superiores ate os inferiores através do apoio e recepção ÁGUAS que são o SETOR ELÉTRICO E O SETOR DE MINERAÇÃO.

SAMARCO RECEBE OS PRIMEIROS APLAUSOS APOS A TRAGEDIA

Estes segmentos CONTAM COM O BENEPLÁCITO E OMISSÃO DOS LORGAOS GESTORES ESTADUAIS E DO MMA através da SRHU.  Exemplo disso e que a pouco mais de um mês do maior desastre ambiental já provocado no País por um segmento econômico poderoso, esses representantes do GOVERNO e O SETOR ECONOMICO na plenária do CNRH presentearam a SAMARCO com aplausos, complacência e condescendências. Através de sua bancada naquele colegiado, numa demonstração de cinismo e ausência de autoridade publica sem precedente na historia desse colegiado.

De maneira absurda, presenciamos os representantes de essa empresa destilar uma ladainha de argumentos e justificativas para se legitimar como empresa responsável e sensibilizar setores do governo federal e alhures quanto à estratégia de obscurecer as verdadeiras responsabilidades pela tragédia. Pela primeira, vez nesses últimos 30 dias a SAMARCO começou a receber seus aplausos e elogios pela sua performance, quando na verdade, um mínimo que se esperaria dessas autoridades tantos federais como estaduais era que esses responsáveis pelo doloroso crime cometido, estivessem pelo menos experimentado algum tempo atrás das grades. Isso era o mínimo que se esperava das autoridades tanto do governo federal como estadual em qualquer país onde se respeita as leis.  Mas não. Foi uma sucessão de omissões e absurdos que nos sugere a uma melhor sistematização do sucedido nesse triste dia para a política das águas no Brasil através da analise de sua pauta, como segue logo abaixo – veja artigo. Parabéns, Samarco.  Destrói a vida de MAIS DE UMA DEZE3NA DE PESSOAS E BAGUNCA A VIDA DE OUTRAS MILHARES de pessoas e ainda as força a passar por humilhações como essa. Leia aqui –>http://yhoo.it/1O6IUGc –

Veja também o MANIFESTO assinado pelo FONASC em relação a esse desastre.

RELATORIO DE SEGURANCA DE BARRAGENS E ACATADO PELO CNRH EM MEIO AO PIOR ACIDENTE AMBIENTAL JÁ OCORRIDO POR CONTA DA MAL GERENCIAMENTO DAS BARRAGENS DA SAMARCO

https://drive.google.com/file/d/0B1iuOH2WJ2OCcnhYOXljRHRrZE0/view?usp=sharing

Alem dessa aberração da forma como foi tratada a questão da Bacia do Rio Doce e as homenagens aos seus destruidores, outro ponto infeliz do papel do segmento Governo na XXXVIII plenária do CNRH foi o acatamento do RSB- Relatório de Segurança de Barragens que é um documento legal que tem que ter parecer do CNRH antes de ser encaminhado ao CONGRESSO NACIONAL cumprindo exigência da legislação. A representação da Sociedade Civil avaliou que diante de uma conjuntura marcada por um IMPACTANTE DESASTRE AMBIENTAL gerado a partir da insuficiência no cumprimento da lei de Barragens, mais sensato seria os técnicos da SRHU, se despirem do espírito subalterno ao medo do não sei o que, e suspender sua analise para mandar ao CONGRESSO NACIONAL um documento fundado em bases mais realistas e compatível com a realidade. O FONASC JÁ TINHA alertado para essa questão conforme disposto no nosso documento publicado no link http://fonasc-cbh.org.br/?p=14490. Mas não , o negocio era cumprir a agenda burocrática…o povo…fo….

PEDIDO DE VISTAS NA XXXVIII REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CNRH

E dentro dessa preocupação adotamos o direito regimental para pedir vistas para forçar um principio de realidade do Governo em disponibilizar a CASA DA REPRESENTACAO DO POVO um documento a altura do país. Mas não, o mal estar e arranjos e malabarismos conceituais foram fundamentos para que o relatório elaborado pela ANA fosse aprovado. O FONASC retirou o pedido de vistas em consideração a estreia da nova Secretaria de Recursos Hídricos, mas não se furtara DE ENCAMINHAR AO Congresso Nacional um documento apontando as falhas NO RELATORIO DE SEGURANCA DE BARRAGENS acatado pelo CNRH – Um relatório totalmente fora da realidade bem a moda do papel auto excludente que o GOVERNO forca o CNRH a ter no contexto da POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS.

Esta claro que o Legislador quando atribuiu papel do CNRH no contexto da POLITICA DE SEGURANCA DE BARRAGENS criou uma cadeia de COMANDO DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO PARA ASSUNTO DE EXTREMA IMPORTANCIA PUBLICA. E OS OPERADORES GOVERNAMENTAIS DO CNRH DESCONHECE ISSO.

O CONTEXTO EM QUE SE DEU A REUNIÃO DO CNRH E SEUS ABSURDOS NA ATUAL CONJUNTURA POLITICA.

O CNRH e os representantes do governo que nele atuam, insistem e obrigam a todos que militam na política de recursos hídricos, a ter que atuar em águas turvas. Em todo pais as OS regras de convivência, os códigos de relações sociais que norteia pactos de toda a ordem, ate pequenos contratos no âmbito das políticas publicas ESTAO sendo distorcidos para que pessoas de má índole façam e operem esses códigos para destruir as regras de dever e direitos estabelecidos em leis e normas legais que regulam a relação entre os grupos sociais. Isto e visível nos CBHs e Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos. Isso também compõe o cenário de retrocesso institucional que alguns dentro da maquina publica incentivam. Inclusive gente do próprio PT.

Assemelham-se ao que esta acontecendo na câmara dos deputados ONDE UM GRUPO DE pessoas denunciadas e cheias de acusações já formalizadas nas instancias judiciais, atuam para fazer as instancias publicas atuarem para lhes garantir indulgencias e obscurecer as investigações e acusações formais que lhes fazem outras instancias e cidadãos preocupados com a preservação do regime democrático –

É o que acontece com essa PENUMBRA TENEBROSA QUE UM BANDO DE POLITICOS sem noção está provocando no cenário nacional, a desestabilização das instituições, desvirtuando as leis para transformar esses colegiados em espaços onde as normas são uns fins em si mesmos para lhes socorrerem e garantir indulgencia e vantagens patrimonialistas quanto aos crimes que cometeram, levando todos a gastar energias com uma pauta pobre reforçando a OMISSAO DO ESTADO E DO GOVERNO frente aos problemas importantes para o país que ali são elencados. É o que acontece na Câmara dos Deputados onde manobras regimentais têm criados artificialidades nas relações entre os grupos e projetos para o bem do bem do país, desqualificando-os e isolando as pessoas do bem. Isso acontece em outra medida nesses colegiados menores de políticas publicas. Como e o caso da pauta dessa reunião do CNRH que aconteceu em meio a esse ambiente político nacional confuso, derivado da não aceitação por parte dos adversários do governo, dos resultados da ultima eleição, como estamos vendo nessa conjuntura marcada por insistente tentativa de impechement da presidência da república. Em um AMBIENTE DESSES a paralisação das ações de governo se mostram apropriadas para essa reação nesses colegiados

Esse AMBIENTE DE ARTIFICIALIZAR OS Códigos E NORMAS DE CONVIVÊNCIA E PACTOS TAMBÉM tem sido a marca registrada dos atores do segmento publico no âmbito dos colegiados de tomadas de decisão para os usos das águas. Os manobrismos dos Cunha da vida, guardado  as devidas proporções são similares aos manobrismos  daqueles que se ocupando de posições de coordenação dos trabalhos de secretaria e presidência do  CNRH, o fazem para fazer desses colegiados, na sua atuação, espaço de desconstrução  das possibilidades que a lei permite para que esses espaços cumpram missão nobre para a sociedade e não escamoteie a verdade dos problemas e desafios que acontecem nas políticas publicas para as águas. Como vivenciamos nessa XXXVIII Reunião da plenária do CNRH.

Isso acontece não somente no CNRH, mas também nos Conselhos estaduais e nos CBhs. Tem coisa mais ostensiva de maldade a omissão do governo de minas Gerais no trato com o meio ambiente fazendo dos colegiados de gestão. Espaços de legitimação dos interesses das elites acumuladoras de capital em cima dos bens ambientais públicos numa relação com ausência de autoridade e preservação primeira do interesse publico; – Veja o MANIFESTO DO FONASC SOBRE ESSE FATO

Nesses colegiados, os temas colocados em pauta pelo Governo para deliberação do CNRH são em função de sua competência legal E ESTA lhe atribui algumas responsabilidades normativas que nessas horas pouca gente no Brasil sabe que a disposição do SISTEMA Legal E NACIONAL DE GESTÃO DAS AGUAS, ESPERA que esse colegiado execute suas funções exclusivas que se relacionam claramente com outros entes do Sistema, tais como as Agencias e os Comitês Federais e demais colegiados com poder deliberativo superveniente que a maioria governista omite e esvazia. Não e sem propósito que membros da bancada da ANA nessa plenária do CNRH praticaram descaradamente falta de decoro com o representante do FONASC por conta do seu exercício de representação nesse colegiado.

Tais prerrogativas do CNRH porem, não têm sido acionadas pelo atual governo a contento no sentido de fortalecer institucionalmente de forma progressista os demais entes do sistema e sim, usa suas possibilidades institucionais EXCLUSIVAMENTE QUANDO A limitação legal dos demais entes lhes obriga a nele pautar algo para o cumprimento de decisões que lhes são atribuídas exclusivamente, pela legislação por mais que o GOVERNO tente esvaziar esse papel como vemos atualmente. Como e o caso das atribuições derivadas da Lei de Barragens. Nesse sentido foi a expressão do imponderável que se impôs nas relações políticas como esse caso do desastre da Bacia do Rio Doce que acontece exatamente agora marcando essa conjuntura com fatos e externalidades fora da capacidade de controle de governo e de algum ente do Estado isoladamente e a sua insuficiência e negação dos pressupostos da participação social.

Somado a isso, foi efetuado de maneira imperiosa a nomeação pelo governo, de uma nova secretaria do CNRH que caiu de para quedas como mais um personagem para essa função inglória de fazer um CNRH funcionar sob dois caminhos- atender as demandas da agenda obrigatórias que a legislação de recursos hídricos lhe impõe mesmo que o Governo a esvazie ou impedir que essa agenda fuga do controle e por algum motivo ressuscite-se alguma soberania de sua plenária.

No mesmo dia da reunião tomou posse a Dra Cassandra de rico histórico na atuação no âmbito das políticas publicas desde o legislativo ate o executivo, como histórica componente cidadã do partido que ora dirige o governo do país. A Dra Cassandra foi vereadora pelo PT na cidade de Santos e segundo consta foi também membro da equipe de governo no Ministério PLANEJAMENTO. E como era de se esperar no seu primeiro dia, mostrou-se habilidosa nas artes virtuosas de manobrismos assembleistas, como se isso fosse atributo mais importante para escamotear e relativizar as discussões quando a realidade é maior do que os pequenos medos e projetos. A

A Senhora secretaria teve a infeliz função de se se preocupa r com os meios, a imagem, a superficialidade do cumprimento da agenda burocrática de uma plenária em detrimento da essência dos problemas gravíssimos em pauta, e que todos vivenciamos na conjuntura da política para as águas. Sem contar que teve o desprazer de podar nossa inserção em momento importante quando da discussão e votação do plano de ação da SRHU. Além de não ter tido a sensibilidade de que qualquer discussão sobre encaminhamentos sobre o Rio Doce deveria ser feita sem o protagonismo maior dos criminosos da mesma e sim, com o protagonismo dos demais segmentos. Sob ponto de vista político, ainda estamos a esperar para tirar conclusão mais definitiva e por isso, em sinal de respeito a sua estreia, abrimos mão do pedido de vista quanto a essa IMORALIDADE de UM RELATÓRIO DE SEGURANCA DE BARRAGENS totalmente desconectado da realidade como bem exemplifica o DESASTRE DA BACIA DO RIO DOCE.

O FONASC nessa seção também reiterou solicitação para o cumprimento da legislação dos usos múltiplos na bacia do Rio Grande e encaminhou proposta de encaminhamento quanto ao papel dos entes do SINGREH na gestão das águas da Bacia do rio Doce.

E ESTRANHO COMO EM MOMDENTO TAO ANOMALO PIOLITICAMENTE, O GOVERNO NO QUE DIZ RESPEITO À QUESTAO DAS AGUAS FICA AINDA MAIS ACUADO.

PAUTA – https://drive.google.com/file/d/0B1iuOH2WJ2OCWUVTMnBaMVc2WXc/view?usp=sharing

DATA: 09 de dezembro de 2015.

HORÁRIO: 9h às 18h.

LOCAL: Auditório do subsolo da unidade do Ministério do Meio Ambiente localizada no SEPN 505, lote 2, Ed. Marie Prendi Cruz (acesso pela W2).

1. Abertura.

2. Aprovação da transcrição ipsis verbis e do extrato da Ata da 34ª Reunião Ordinária.

3. Deliberação sobre propostas de Resolução que:

3.1. Estabelecem diretrizes gerais para definição de derivações e captações de recursos hídricos superficiais e subterrâneos, lançamentos de efluentes em corpos de água e acumulações de volumes de água de pouca expressão, considerados insignificantes, os quais independem de outorga de direito de uso de recursos hídricos; encaminhada pela Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras – CTPOAR.

3.2. Aprova os critérios para estabelecimento de acumulações, derivações, captações e lançamentos de pouca expressão, considerados insignificantes, para isenção da obrigatoriedade da outorga de direito de uso de recursos hídricos nos corpos d’água de domínio da União da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande; encaminhada pela Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras – CTPOAR.

3.3. Aprova os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, encaminhada pela Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos – CTCOB.

3.4. Prorroga o prazo da indicação da Associação Multissetorial de usuários de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari – ABHA, para desempenhar como entidade delegatária, até 31 de dezembro de 2016, funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, encaminhada pela Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais – CTIL.

3.5. Estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira – CTCOST, para o mandato de 1º de dezembro de 2015 a 30 de novembro de 2017, encaminhada pela Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais – CTIL.

3.6. Aprova o Programa de Trabalho e a respectiva proposta orçamentária da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos para o exercício de 2016, encaminhada pela Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais – CTIL. 4. Apresentações:

4.1. Relatórios de Segurança de Barragens 2012/2013 e 2014.

-Apresentação dos Relatórios, por representante da Agência Nacional de Águas

– Apresentação do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da CTIL, por representante do GT

Deliberação sobre proposta de Comunicado do CNRH que encaminha ao Congresso Nacional os Relatórios de Segurança de Barragens 2012/2013 e 2014.

4.2. Situação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce após o rompimento da Barragem de Fundão, na Cidade de Mariana/MG, em 5 de novembro de 2015.

– Representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce

– Representante da Agência Nacional de Águas

– Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Esclarecimentos e Discussões

5. Assuntos Gerais.

6. Encerramento.

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