FONASC.CBH É ELEITO PARA O PRÓXIMO TRIÊNIO DO CNRH
Após exaustivo debate durante a Assembleia Deliberativa de organizações da sociedade civil, 10 entidades maranhenses foram incorporadas ao processo eleitoral, que foi marcado por arbitrariedade, preconceitos, distorções, falhas na comunicação e equívocos por parte da Secretaria de Recursos Hídricos – SRHU
Vitória. É esta a sensação que as entidades do segmento de organizações da sociedade civil, em especial as entidades do Maranhão, que após sofrerem preconceitos e com erros no processo eleitoral para o próximo triênio do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), foram incorporadas a Assembleia, após exaustivo debate nessa plenária.
O Fonasc e o Clube de Mães Santa Luzia venceram concorrendo pela titularidade das chapas 1 e 2, respectivamente, obtendo ambas 21 votos. Das entidades habilitadas, num total de 28 (veja a lista no link Habilitados_(após_recursos)), apenas 19 estiveram presentes.As entidades Associaçao Fé e Vida (Rio Paraguai) CTB-Central dos Trabalhadores Brasileiros e Movimento Ecologico São Francisco (Bacia do Rio São Francisco) e ACA – Associaçao Camponesa (Bacia do Rio Parnaiba) foram eleitos primeiro suplentes e segiundo suplentes respectivamente . Com os debates da Assembleia, os recursos das entidades do Maranhão foram analisados e 10 delas foram incorporadas à Assembleia, estando aptas a votarem e serem votadas.
Durante a Assembleia, manifestos como equívocos no processo eleitoral, e até a anulação de artigos da resolução nº 106, por meio de sentença judicial, que entendeu que os referidos artigos que acabavam por excluir entidades regionais, desrespeitando a diversidade brasileira, foram colocados na roda de debates, cujos trabalhos da Assembleia foram conduzidos pelos conselheiros nacionais de recursos hídricos, João Clímaco e Thereza Christina Castro.
A WWF, juntamente com a CDPEMA e a FUNATURA, formava a chapa 3 que saiu sem conquistar um assento no CNRH pela segunda eleição consecutiva do Conselho. Os membros da WWF manifestaram-se considerando que o número de vagas do segmento civil precisam serem ampliados e que o processo eleitoral precisa ser revisto. (Veja aqui o posicionamento do Fonasc em relação outras entidades em órgãos colegiados).
Foi nesta Assembleia que o Fonasc.CBH viu serem feitas as correções na habilitação de entidades do segmento da sociedade civil para as eleições CNRH, uma vez que muitas entidades que participaram do processo eleitoral, enviaram toda a documentação, dentro das normas e prazos estabelecidos no edital de convocação, conforme Decreto nº 4.613, de 11/03/2003, com a Portaria MMA nº 437, de 8/11/2013, e com as normas estabelecidas pelo CNRH, em especial a Resolução CNRH nº 159, de 23/9/2014, para participarem das Assembleias Deliberativas.
A vice coordenadora nacional do Fonasc, Thereza Christina Pereira Castro, considerou que o processo foi uma vitória e que tentaram politicamente inviabilizar as entidades maranhenses que significativamente marcaram presença no Conselho. “Obtivemos uma vitória. Mostramos a força do Maranhão durante o processo eleitoral e que a diversidade e o regionalismo brasileiro precisam estar presentes em colegiados como este. Aproveitamos o momento para agradecer a todos nesta conquista, em especial aos assessores jurídicos em epecial , e Dra Rebeca Franconi, por somar esforços conosco nesta luta árdua pela representatividade da sociedade civil no CNRH”, destacou.
VEJA ATA DA ELEIÇÃO NO LINK ATA_REUNIAO_CNRH
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