(Thereza Christina, vice coordenadora do Fonasc.CBH com equipe do FEEA)

Na tarde dessa terça-feira (19), a vice coordenadora do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc.CBH), Thereza Christina Pereira Castro, esteve representando Fonasc.CBH na reunião plenária do Fórum Estadual de Educação Ambiental (FEEA), no Fórum Desembargador Sarney Costa. A reunião híbrida (remoto e presencial) aconteceu com a participação de aproximadamente 15 entidades no presencial e 34 participantes online, de diversas regiões do Maranhão: Balsas, Boa Vista do Gurupi, Caxias, Imperatriz e Viana. Entre os presentes no auditório, estavam o Juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins e o Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça especializada no Meio Ambiente, Cláudio Alencar.

A reunião contou com três pontos de pauta: 1-  Alteração do estatuto do Fórum; 2- Reinvenção do Fórum e 3- Ações para o ano de 2022. 

Participação do Fonasc.CBH na plenária do FEEA

Thereza Christina acrescentou pautas pertinentes não contempladas pela convocação da reunião plenária, relacionada à Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA), convocando o FEEA a se posicionar de forma assertiva, sobretudo no que diz respeito aos recursos destinados às devidas instâncias. “No Maranhão está tendo contradições, o Fórum precisa se posicionar”, reforçou.

Outra provocação pertinente foi a questão da necessidade de um plano de comunicação estratégico que possa servir de ferramenta para a visibilidade do Fórum. “As pessoas precisam conhecer o Fórum, saber sua função”, enfatizou Thereza quando relatou que em suas viagens pelo interior do Estado, que percebe a falta de circulação das informações. Pois o FEEA, mesmo possuindo um site (https://www.educameioambiente.eco.br/site/)

As pessoas precisam saber o que o Fórum faz e a comunicação é estratégica nesse sentido. O que precisa de um trabalho profissional e dedicado. É preciso saber levar as informações sobre os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH), por isso: “é preciso voltar a explicar o que é o comitê, sim!”, foi a fala de Thereza Christina ao recordar a necessidade de reforçar sempre informações básicas até que todos saibam o seu significado.

“Reinventar o Fórum é justamente isso, sair do Fórum hermeticamente fechado para mostrarmos o que fazemos e pra que viemos!”, disse Thereza Cristina.

A participação do Fonasc.CBH, com a vice coordenadora presente na reunião plenária dessa tarde, foi fundamental para o ingresso da pauta da juventude e do gênero, nos assuntos discutidos sobre o meio ambiente. 

Sobre “Alterações no estatuto” e “Reinvenção do Fórum“

Quanto às mudanças no estatuto do Fórum, foram alterados a linha “d”, do artigo 2º,  que trata “Dos princípios” quanto aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), lançados pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Outra alteração diz respeito ao artigo 7, “Da coordenação geral e executiva”, que regulamenta uma coordenação formada por 10 membros. No resultado final da alteração sugerida, ficará uma coordenação geral formada por cinco membros, sendo um coordenador, que garantirá um possível desempate em casos de votação e ainda, os membros serão escolhidos mediante paridade de gênero, ficando à frente das ações por um período de dois anos. Sendo a eleição feita em reunião plenária, que devem acontecer a cada dois meses.

Essa composição deverá ter o presidente, um secretário executivo e os três coordenadores dos respectivos núcleos de educação: formal, informal e difusa. No que diz respeito a essa questão, houve a última alteração do regimento, o número 11, que trata sobre os grupos de trabalho (GT). A partir de agora, esses GTs serão organizados pelos respectivos núcleos de educação.

Como terceira proposta de alteração, foi criado uma ouvidoria, que dará encaminhamento às denúncias de “possíveis ilícitos e danos ao meio ambiente” aos órgãos parceiros e competentes. Além disso, acompanhar os processos e as resoluções. Essa ouvidoria, terá o suporte tecnológico de um site, além de um aplicativo.

Por fim, houve a criação de um Prêmio anual Flávia Mochel, que deve acontecer no dia 3 de junho, Dia Mundial da Educação Ambiental, em homenagem à primeira engenheira agrônoma formada no Maranhão e grande apoiadora da Festa da Juçara. O prêmio será anual e a proposta é que sirva para incentivar as experiências compartilhadas nos grupos, dessa forma, acredita-se que há uma motivação de boas práticas no que diz respeito à educação ambiental, que envolva o Governo, o segundo setor e a sociedade civil.

Proposta de trabalho para 2022

Como proposta de reinvenção do Fórum, doravante, para o ano de 2022, serão trabalhados dois temas centrais, um relacionado a “Questões climáticas” e o outro a “Educação ambiental: avanços e desafios”. Dentro desse contexto de avanços e desafios, serão abordados temas diversos relacionados questões como, por exemplo: gênero e juventude.

Virgínia Diniz – Assessoria de Comunicação Fonasc.CBH