Texto: ASCOM FONASC
Data: 29/09/2021
Na última quarta-feira (15) o Conselho Estadual de Pesca apresentou informações sobre o processo de implementação de 7 PCHS, em fase licenciamento no rio Cuiabá.
O FONASC, instituição ativa na promoção dos direitos dos pescadores, apontou que no processo de licenciamento ambiental não há termo de referência para a atividade pesqueira. Todavia, os pescadores são aproximadamente 10 mil na Bacia do Rio Cuiabá, e os recursos pesqueiros são essenciais para a sobrevivência social, econômica e cultural dessas pessoas.
O evento contou com a presença de Lilian Ferreira dos Santos, responsável pela Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos de Mato Grosso, Luciana Ferraz, representante do FONASC, que contribuiu com a reunião propondo a secretária a inserção de um Termo de Referência para o rito do licenciamento, no que se refere a pesca, seja ela difusa, subsistência ou artesanal profissional. Também estava presente Valmir Lima da Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços de Mato Grosso.
