FONASC-CBH nas Câmaras Técnicas do CNRH e CBHs

Você sabe o que são Câmaras Técnicas? Sabe que elas são parte importante e integrante do sistema de gerenciamento de recursos hídricos? Sabe também que a sociedade civil tem representação nas Câmaras Técnicas e que o FONASC-CBH está presente em cada uma delas?

Câmaras Técnicas, as chamadas CTs, são instâncias do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH. Existem dez CTs e cada uma delas é responsável por tratar de assuntos específicos relacionados à gestão das águas, como outorgas e águas subterrâneas, por exemplo. As CTs se reúnem, em média, uma vez por vez, integram grupos de trabalho e permitem aos conselheiros estarem mais informados para tomar decisões conscientes em plenária. As reuniões são públicas e todos têm direito a voz, inclusive os ouvintes.

Cada CT é composta por sete a dezessete participantes, eleitos com mandatos de dois anos: um presidente e os demais conselheiros ou seus representantes.

As CTs são divididas em: Assuntos Legais e Institucionais; Plano Nacional de Recursos Hídricos; Águas Subterrâneas; Análise de Projeto; Ciência e Tecnologia; Gestão de Recursos Hídricos Transfronteiriços; Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras; Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos; Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos; Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira.

O FONASC-CBH está presente em todas as dez CTs, contribuindo para a efetivar a participação da sociedade civil nos colegiados de gestão. Assim, para divulgar o trabalho que a entidade vem realizando nas CTs na missão de defender as águas brasileiras, o FONASC-CBH iniciará uma série de entrevistas com os seus representantes em cada Câmara Técnica.

Câmaras Técncias do Fonasc

Relato da atuação do Fonasc nas CTs.

Veja a lista completa de representantes dos FONASC-CBH nas CTs.

COBRANÇA PELOS USOS ECONOMICO DA AGUA  –

OUTORGA PELO USO DAS ÁGUAS